Compliance é um termo bastante utilizado e valorizado dentro de diversas empresas. Além disso, é uma das profissões do mercado financeiro que vem ganhando espaço ao longo dos anos.
O objetivo do compliance é fazer com que riscos empresariais sejam minimizados e que o comportamento da empresa siga de maneira eficiente.
O que é compliance?
O Compliance deriva do verbo em inglês ‘Comply’, que corresponde a um conjunto de ações que garantem a conformidade com as leis, padrões éticos e regulamentos externos e internos.
Portanto, a função do compliance (ou programa de integridade) é definir um padrão básico, essencial, de negócio perante o mercado.
Assim, fazendo com que todos os funcionários e colaboradores possam agir em sintonia para o alcance de um objetivo. Para o setor administrativo, o compliance está relacionado ao cumprimento de políticas e diretrizes, além de normas e padrões exigidos por órgãos de regulamentação do segmento.
Surgimento do compliance
O compliance é um termo que se originou junto ao surgimento do Banco Central dos Estados Unidos na virada do século XX. Isso porque o objetivo no momento era tornar o ambiente financeiro mais flexível, estável e seguro.
Com escândalos de corrupção envolvendo empresas privadas e governos após a criação da lei anticorrupção transnacional Foreing Corrupt Practies Act (FCPA), diversas companhias começaram a adotar as práticas de compliance.
No Brasil, o tema ganhou destaque com a abertura do mercado implementada em 1992 pelo governo Collor. Nessa época, o país começou a se direcionar aos padrões éticos e de combate à corrupção, um movimento que representava competitividade entre empresas transnacionais.
Ao longo do tempo, o que era apenas um termo jurídico começou a fazer parte de todas as áreas da empresa, já que os procedimentos de conformidade abrangiam processos do estoque à administração. Além disso, isso contribui para a credibilidade do Sistema Financeiro Nacional.
Quais as responsabilidades promovidas pelo compliance?
Para que uma empresa consiga adotar práticas voltadas ao seguimento de condutas, é fundamental que exista um setor de compliance.
Isso só pode ser feito a partir das seguintes alterações:
- Elaboração de um código de conduta com linguagem acessível;
- Promoção da importância dos padrões para a equipe;
- Criação de canais internos de denúncia para os funcionários;
- Seguimento de práticas que, além de legais, sejam moralmente aceitáveis.
Dessa maneira, a cultura organizacional será direcionada para a integração e desenvolvimento lícito.
Monitoramento
Após a criação da Lei Anticorrupção, em 2013, é feito um monitoramento dos programas de compliance de organizações. A revisão é feita periodicamente, observando riscos jurídicos e socioambientais, revisão e adequação ao treinamento e ações para setores de alto risco.
É importante destacar que, caso alguma empresa se enquadre em alguns dos crimes previstos pela Lei, ocorre a atenuação de pena se houverem procedimentos internos de combate à corrupção.
Inclusive, é possível verificar um aumento das investigações em transações financeiras, sobretudo a partir da criação do COAF. Dessa forma, instituições do mercado financeiro em geral passaram a dar ainda mais atenção aos controles internos.
Objetivos do compliance
Para que uma empresa consiga implementar um bom programa de integridade, é importante seguir os objetivos propostos pelo compliance.
São eles:
- Análise de riscos operacionais;
- Gerenciamento de processos internos;
- Projetos de desenvolvimento técnico;
- Prevenção contra fraudes;
- Monitoramento de segurança;
- Realização de auditorias periódicas;
- Elaboração de manuais de conduta;
- Fiscalização contábil (de acordo com normas da IFRS – International Financial Reporting Standards);
- Seguimento de leis.
Quais os benefícios promovidos pela área de compliance?
Ao promover programas de integridade às leis e padrões éticos, as empresas têm um aumento em sua credibilidade, tanto por parte de clientes quanto pelo mercado.
Isso significa que investidores, fornecedores e até outros negócios (nacionais e internacionais) começam a reconhecer os esforços da empresa para um desenvolvimento íntegro. Outras vantagens obtidas com o compliance são o aumento de eficiência nos serviços prestados e produtos oferecidos, além de melhora nos níveis de governança corporativa.
Além disso, profissionais que não são diretamente ligados à área de finanças pode começar a trabalhar no mercado financeiro pela área de compliance. Essa área pode abarcar advogados, contadores, entre outros profissionais.
Portanto, o compliance é uma excelente estratégia para prevenir problemas judiciais e criar uma estrutura saudável para toda a equipe.
