Previdência Privada: como funciona o PGBL e o VGBL?

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Definir um plano de aposentadoria pode ser um desafio para várias pessoas. Isso ocorre pois existem diferentes formas de se aposentar. Uma delas, por exemplo, é pela previdência privada.

De certa forma, uma previdência privada pode ser considerada como um tipo de investimento, já que é uma aplicação financeira com foco no acúmulo de dinheiro a longo prazo.

O que é previdência privada?

A previdência privada é um plano de aposentadoria complementar à previdência social, que é obrigatória para aqueles que trabalham em regime CLT no Brasil.

Ou seja, sua função é de ser mais uma alternativa de renda para as pessoas desfrutarem em suas aposentadorias, trazendo ainda mais tranquilidade financeira ao final do período de trabalho dos indivíduos.

Algumas críticas permeiam os resultados da previdência, como a sua baixa rentabilidade quando comparada a outros tipos de investimento tradicionais.

Modalidades da previdência privada

Existem duas modalidades de previdência privada: aberta e fechada.

Na previdência aberta, a aquisição é disponível para clientes de corretoras de valores ou bancos comerciais. Já a previdência fechada, limitada apenas aos funcionários de uma empresa.

Quais são os tipos de previdência?

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Existem variados tipos de previdência privada. No entanto, os principais são o VGBL e PGBL.

VGBL: Vida Gerador de Benefícios Livres

O VGBL é um plano de previdência que está sob a regulamentação da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Logo, oficialmente, ele é considerado mais como um seguro de pessoas do que um plano de previdência complementar. Isso porque ele também possui cobertura por sobrevivência.

Também são características do VGBL:

  • Incidência do Imposto de Renda sobre a rentabilidade acumulada;
  • Cobrança de taxa de administração;
  • Recursos liberados aos beneficiários em caso de morte do titular.

Seu funcionamento ocorre em duas fases: acumulação e utilização.

Acumulação do VGBL

Na fase de acumulação, o titular investe os seus recursos, mensalmente, para que eles sejam desfrutados no futuro.

Caso ocorra seu falecimento nessa primeira etapa, o valor acumulado até o momento é repassado para os beneficiários indicados em contrato, sem que haja a necessidade de inventário. Nesse caso, o IR não é aplicado sobre o valor repassado aos sucessores.

Utilização do VGBL

Na fase de utilização, o titular começa a receber o valor acumulado durante todo o período. Caso haja falecimento nessa fase do plano previdenciário, sem que nenhum beneficiário tenha sido indicado, os recursos são divididos da seguinte forma:

  • 50% para herdeiros por direito;
  • 50% para o cônjuge.

No entanto, existem algumas outras características que podem variar de acordo com a instituição financeira responsável pela criação da previdência privada e o modelo do contrato.

O VGBL é recomendado para quem permanece no modelo simplificado de contribuição do Imposto de Renda. Isso porque seu recolhimento ocorre sobre a rentabilidade do patrimônio, não sobre o todo.

Por isso, só é preciso se preocupar com a sua incidência no momento do resgate do VGBL.

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PGBL: Plano Gerador de Benefícios Livres

O PGBL também é um plano de previdência sob a regulação da SUSEP. Porém, no caso do PGBL, se trata realmente de um plano de previdência complementar com características específicas, como:

  • Incidência de Imposto de Renda sobre o valor total;
  • Prazo mínimo de resgate de acordo com o período de carência determinado;
  • Transferência do valor para beneficiários, em caso de morte do titular.

O PGBL é indicado para quem é optante do modelo completo de declaração do Imposto de Renda. Isso porque sua principal característica é a dedução da contribuição do Imposto de Renda anual.

No entanto, esse modelo completo só é recomendado para pessoas com mais despesas do que o normal para deduzir, como gastos com plano de saúde, educação, dependentes, etc.

Vale lembrar que não ocorre a isenção de Imposto de Renda, mas sim o recolhimento sobre o montante total acumulado com o passar dos anos.

A vantagem, nesse caso, é que os rendimentos também serão sobre o valor que deixa de ser pago ao IR durante o período de pagamento. Assim, aumentando a rentabilidade até o fim do período.

Previdência privada vale a pena?

Os diferentes planos previdenciários são destinados a diferentes perfis de pessoas. Com relação a investidores, esses ativos podem ser adquiridos por pessoas com perfil de investidor tanto moderado quanto agressivo.

Portanto, é essencial, após entender como cada um deles funcionam, observar se faz sentido ter um plano de previdência privada — e se sim, analisar também qual se adequa ao seu estilo de vida.

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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