Banco Central do Brasil: entenda como funciona essa instituição

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O mercado financeiro possui diversas particularidades, com transações, operações financeiras e emissão de títulos. Para regular tudo isso no Brasil, existe o Banco Central.

É o Banco Central a instituição responsável por analisar a quantia de dinheiro que circula na economia, além de determinar tarifas cobradas por instituições financeiras. Portanto, fica clara a grande importância dessa instituição para todo o Sistema Financeiro Nacional.

O que é Banco Central do Brasil?

Também conhecido como Bacen ou BC, o Banco Central é uma instituição responsável pela estabilidade econômica do país. Para isso, são realizadas algumas operações, como:

  • Manutenção do poder de compra da moeda;
  • Regulamentação e fiscalização de instituições financeiras;
  • Controle de crédito;
  • Controle do fluxo de capitais estrangeiros;
  • Compra e venda de títulos públicos federais.

História do Banco Central do Brasil

Com o tempo, o sistema econômico do Brasil se tornou cada vez mais complexo, o que exigiu a criação de um órgão com poder regulatório. Por isso, a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) foi criada em 1945, para que houvesse a preparação do Bacen, algo que só ocorreu 20 anos depois, em 1964.

Durante esse tempo, o Sumoc foi o órgão responsável por orientar a política de câmbio no país, combatendo a inflação através do controle do sistema monetário. Após a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu mecanismos de funcionamento do órgão, o Banco Central se estabeleceu da forma que o conhecemos hoje.

Com essa regulamentação, foi determinado como deve ser conduzido o processo de indicação do presidente e diretores da instituição. Ele é considerado uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia.

Portanto, possui autonomia para exercer suas funções sem subordinação de qualquer outro órgão do poder público.

Quais as funções do Banco Central?

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O Banco Central foi criado para suprir diversas necessidades que uma grande economia como o Brasil possui. Por conta disso, ele possui diversas funções que, juntas, contribuem para o desenvolvimento financeiro nacional.

Confira quais são elas:

  • Monopólio de emissão: a produção de papel-moeda e moedas metálicas;
  • Supervisor do sistema financeiro: supervisão e fiscalização das instituições financeiras do país através da criação de normas de funcionamento;
  • Política monetária: desenvolve ou estabiliza o sistema financeiro do país através de interferências diretas. Por meio da política monetária, o Bacen impacta o mercado de crédito;
  • Fiscalização dos bancos: regulariza e monitora as operações relacionadas ao funcionamento das instituições financeiras no país;
  • Banco do Governo: administra as contas públicas, bem como o armazenamento de moedas estrangeiras;
  • Assessoria econômica: pesquisa e fornece informações econômicas que possam ser relevantes para a tomada de decisões do Governo;
  • Executor da política cambial: manutenção de ativos em moedas internacionais. Além disso, o Bacen pode realizar operações como swap cambial para influenciar o mercado de câmbio.

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Serviços oferecidos pelo Banco Central

O Banco Central serve como a principal fonte de informações financeiras do país por conta de seus levantamentos. Com eles, é possível conferir dados de mercado, como cotações, taxa Selic, taxa de juros praticada pelos bancos, além de outras tarifas.

Além disso, existem diversos outros serviços oferecidos pelo site do Banco Central à toda população:

Calculadora do Cidadão

Um dos serviços mais práticos e populares do Banco Central é a Calculadora do Cidadão. Essa ferramenta possibilita a simulação de diferentes operações financeiras, assim como os seguintes cálculos:

  • Resultado de aplicação com depósitos regulares: quando há a aplicação mensal em um investimento, que irá render a partir de uma determinada taxa de juros;
  • Valor futuro de capital: resultado final de uma única aplicação, considerando uma certa taxa de juros;
  • Correção de valores: quando você quer saber a correção de um valor por determinada taxa, como TR, Selic e CDI ou algum índice de preço.
  • Simulação de financiamento: quantos meses serão necessários para quitar um financiamento com prestações fixas ou qual a melhor taxa de juros para conseguir a parcela desejada;
  • Cartão de crédito: quando você quer saber qual o melhor jeito de quitar sua dívida de cartão de crédito através do parcelamento da fatura ou adquirindo um empréstimo, por exemplo.

Taxas de câmbio

A área “taxas de câmbio”, no site do BC, oferece serviços de conversão de valores de moedas, além de cotações e boletins informativos de diferentes períodos. Outra vantagem são as informações sobre o valor do dólar americano para a compra e venda em determinada data.

Taxas de juros

Na área “taxas de juros”, é possível fazer diversas pesquisas sobre as práticas do mercado de crédito.

No entanto, os dados sobre taxas prefixadas são exclusivos para pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, os dados abrangem, tanto para taxas pré e pós-fixadas:

  • Antecipação de recebíveis;
  • Capital de Giro;
  • Cheque especial;
  • Desconto de cheques e de duplicatas.

Tarifas bancárias

Como já dito, é função do Bacen orientar quais os serviços que devem, obrigatoriamente, ser oferecidos pelos bancos. Portanto, também são oferecidos dados sobre tarifas bancárias (valores mínimos e máximos) e pacotes padronizados de serviços oferecidos pelos bancos.

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Qual a importância do Banco Central para a economia?

Sem a atuação do Bacen, as relações econômicas do país estariam em desequilíbrio, com regras e condições não padronizadas entre as instituições existentes. Isso significa que ele é fundamental para assegurar os direitos dos cidadãos, estabelecendo uma concorrência justa entre as financeiras e auxiliando o desenvolvimento econômico do país.

Como exemplo disso, está determinação de um pacote de produtos bancários obrigatórios, também chamados de serviços essenciais, que garante à população serviços financeiros essenciais de maneira gratuita.

Por isso, percebe-se que o Banco Central é uma instituição extremamente importante e benéfica, para o Governo e toda a população brasileira.

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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