O Sistema Financeiro Nacional é algo que está presente diariamente na vida dos brasileiros. No entanto, mesmo com toda essa importância, existe muita confusão sobre o seu funcionamento.
Entender o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN), é importante, principalmente, para os profissionais do mercado financeiro.
O que é Sistema Financeiro Nacional?
O Sistema Financeiro Nacional é uma estrutura formada por vários elementos que tem a função de gerir a política monetária do governo federal.
Se trata de um conjunto de instituições responsáveis pela captação de recursos monetários, pela distribuição, circulação de valores e regulação de processos.
Depois de conhecer o que é Sistema Financeiro Nacional, é preciso entender que a sua atuação de divide em duas frentes: a normativa e a de intermediação.
Quais são as entidades normativas do Sistema Financeiro Nacional?
O subsistema normativo do SFN, é responsável pelo funcionamento, fiscalização e regulamentação do mercado financeiro e instituições relacionadas, como:
- Banco Central do Brasil (BACEN);
- Conselho de Recursos do SFN (CRSFN);
- Conselho Monetário Nacional (CMN);
- Secretaria de Previdência Complementar (SPC).
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
BACEN
O BACEN atua como um protetor da moeda nacional, mercado financeiro e economia do Brasil.
CVM
A CVM tem como objetivo fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.
CMN
O CMN tem a função de exercer a postura de órgão regulador e, através dele, é possível existir a responsabilidade de fixação de diretrizes da política cambial, monetária e de crédito.
CRSFN
O CRSFN tem como função julgar os recursos interpostos das decisões relacionadas às penalidades administrativas aplicadas através do BCB, CVM e pela Secretaria de Comércio Exterior.
SPC
O SPC tem como objetivo aumentar a estabilidade jurídica e fortalecer o setor através de: fiscalização e supervisão de fundos de pensão; definição de políticas e diretrizes etc.
Quais são as entidades de intermediação Sistema Financeiro Nacional?
Já, o subsistema intermediação do SFN, tem como característica a constituição do seu subsistema intermediadores financeiros que recebem os recursos financeiros dos poupadores e, a partir disso, repassam para os tomadores.
Esse subsistema é composto por:
- Agentes especiais;
- Instituições bancárias;
- Instituições não bancárias;
- Auxiliares.
Agentes especiais
Alguns dos agentes especiais ou autoridades de apoio são a Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Brasil S/A, entre outros.
Instituições financeiras bancárias e não bancárias
Nessa categoria, estão as instituições bancárias são definidas pela captação de recursos à vista que, podem ser livremente movimentados (cheques emitidos por depositantes).
Já, as instituições não bancárias, são as que operam com ativos financeiros que não são monetários. Nesse caso, não é possível emitir moedas escriturais.
Auxiliares
Existem algumas instituições que são consideradas auxiliares no subsistema de intermediação, como as sociedades de:
- Arrecadamento mercantil;
- Distribuidoras de títulos e valores mobiliários;
- Corretoras de títulos e valores mobiliários.
Entendendo qual é a função do SFN e dos subsistemas
De forma simplificada, a função do Sistema Financeiro Nacional é promover o desenvolvimento do país de forma equilibrada.
As entidades operadoras do Sistema Financeiro Nacional, somam uma “força tarefa” para fiscalizar e executar as atividades e operações relacionadas ao:
- Meio de transferência de recursos (superavitários para deficitários);
- Circulação de moeda;
- Disponibilidade de crédito.
Ou seja, o objetivo do Sistema Financeiro Nacional, é garantir um bom funcionamento do mercado, assim, desempenhando um papel importante na economia brasileira.
