Incentivos fiscais: saiba mais sobre o desta política

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Diversos termos econômicos fazem parte da rotina da população. Entre estes, os incentivos fiscais têm ganhado destaque nos últimos anos, ainda mais pelo contexto de insegurança política e econômica passado pelo país.

Ou seja, falar sobre os incentivos fiscais tornou- se comum porque este é um dos recursos utilizados pelo Estado para amenizar instabilidades econômicas, sendo que estes recursos servem tanto para empresas de capital fechado, quanto de capital aberto.

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O que são os incentivos fiscais

Incentivos fiscais, também chamados de benefícios fiscais, é uma política que diminui ou zera alíquotas de determinados impostos que deveriam ser pagos, sendo que tal política serve para auxiliar empresas e aumentar a competitividade do mercado.

Ainda vale destacar que esta pode ser empregada nas três esferas da União, isto é:

  1. Federal;
  2. Estadual;
  3. Municipal.

Além disso, a prática de isenção fiscal pode ser dividida em dois tipos. 

Portanto, é útil saber diferenciar estes dois tipos e entender o funcionamento de ambos.

Tipos de incentivos fiscais 

Os tipos de incentivos fiscais podem ser divididos entre regionais e sociais.

Dessa forma, para apresentar o assunto é útil destacar separadamente como são estes tipos de incentivos. 

Regional 

Inicialmente, vale destacar que os incentivos fiscais regionais são aquelas políticas que visam fomentar a chegada de grandes empresas em determinadas regiões que estão em desenvolvimento. 

Isso porque a partir da entrada de empresas pode beneficiar a região de diferentes formas, sendo possível destacar:

  • Geração de novos empregos;
  • Desenvolvimento econômico e industrial da região;
  • Desenvolvimento social da região.

Ou seja, pontos de grande relevância econômica de um local.

Além disso, o contexto brasileiro faz com que os incentivos fiscais regionais ganhem mais peso, pois grande parte das empresas estão localizadas na região Sudeste.

Portanto, ao atrair novos negócios para região Norte, por exemplo, a tendência é que a região melhore socioeconomicamente como um todo. 

Por exemplo, a Zona Franca de Manaus é uma área que fomentou o crescimento da atividade econômica no norte do Brasil.

Dessa forma, ao atrair holdings para diferentes localidades do país, a tendência é que a economia melhore de forma geral.

Social

Enquanto o incentivo fiscal social, como o próprio nome indica, é voltado para questões sociais, isto é, as empresas possuem isenção em parte do imposto, em troca este dinheiro deve ser revertido para projetos sociais. 

Dessa forma, está iniciativas não são bancadas diretamente pelo Estado, porém existe a contribuição do mesmo para acontecerem. 

Ou seja, são políticas públicas executadas por terceiro por meio da isenção fiscal promovida pela União.

Ainda vale destacar que tal prática pode ser revertida para diferentes setores, como, por exemplo:

  • Esporte;
  • Educação;
  • Cultura;
  • Tecnologia;
  • Meio ambiente.
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Além disso, tal prática é vantajosa para as empresas, que podem realizar um posicionamento estratégico em determinado setor através dos investimentos sociais. 

Simultaneamente, estas ações são bem-vistas pela população, isto é, a marca pode atrair novos clientes por conta das ações promovidas por elas.

Portanto, os incentivos fiscais voltados para o campo social tendem a ser vantajosos para empresas que buscam posicionar sua marca no mercado, sendo recorrentes em empresas de capital aberto que visam atrair novos investidores e chamar a atenção do mercado.

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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