Processamento de dados: o que é e qual a relação com a LGPD?

Processamento de Dados
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Atividades ordenadas visando a elaboração de um arranjo de informações podem ser chamadas de processamento de dados. Em outras palavras, trata-se da coleta de informações seguida de organização e disposição.

Nesse sentido, o processamento de dados procura coletar informações, organizá-las e disponibilizá-las para uso, a fim de possibilitar que buscas sejam feitas pelo usuário.

O que é processamento de dados?

Processamento de dados é a coleta, compilação, organização e disposição de informações específicas presentes em um banco de dados. Ou seja, quando um usuário acessa o banco e faz uma pesquisa específica, ele se utiliza do processamento de dados.

Para exemplificar, os dados são como a matéria-prima, enquanto a organização e a busca para utilização são o processamento. Tratando-se do processamento de dados, as informações extraídas são o resultado do processo.

Nesse sentido, é fácil perceber que o processamento de dados é o foco central da Tecnologia da Informação. É justamente através desse processo que se possibilita a utilização de sistemas empresariais, redes sociais e internet em geral.

É através do processamento de dados mecanizado que muitas empresas conseguem melhores resultados, justamente pela qualidade das informações obtidas. A saber, a informação fidedigna está fundamentada nesses cinco pontos:

  1. Integridade;
  2. Confidencialidade;
  3. Confiabilidade;
  4. Irrefutabilidade;
  5. Disponibilidade.

Com a atividade conjunta entre hardware e software é que se obtém o processamento. Assim sendo, inicia-se todo o processo através da coleta de dados por meio de um hardware, que pode ser um computador ou similar.

Dessa forma, os dados são gravados na memória e enviados ao processador do hardware, para então serem recebidos, analisados e tratados pelo software. Depois disso, é dada a saída de informações, gerando conhecimento.

Processamento de dados segundo a LGPD

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é preciso observar alguns requisitos para realizar o tratamento dos dados pessoais.

Dessa maneira, é necessário que haja consentimento explícito do titular dos dados, e a empresa deve demonstrar a finalidade  de tratamento com clareza.

Só é possível utilizar os dados pessoais de um indivíduo sem consentimento se for para cumprir obrigação legal, elaborar estudos através de órgãos de pesquisa, defender algum direito em processo judicial ou preservar a vida.

Da mesma forma, exceções são permitidas para procedimentos realizados por profissionais da saúde, evitar fraudes, atender interesses legítimos da empresa ou terceiros, sem ferir os direitos do titular, e proteger o crédito.

Em suma, o processamento de dados pessoais está embasado em três princípios: transparência, necessidade e segurança. Empregando dados com transparência ao titular, somente aqueles que são necessários e de modo seguro, cumpre-se a legislação.

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Como funciona o processamento de dados

Através da análise de dados, é possível barrar e separar dados impróprios, ou seja, que são inconsistentes. Dessa forma, evita-se que se produzam informações incorretas e falsas. Usando dados de qualidade, geram-se informações fidedignas.

Por decorrência do grande número de dados, é comum que ocorra o chamado Big Data. Portanto, o processamento e análise de dados acaba sendo um fator crucial na elaboração e compilação de informações fiéis e verdadeiras.

Dessa maneira, existem quatro tipos de processamento de dados, que são responsáveis por gerar as informações recebidas de distintas formas e origens. Os quatro principais tipos são:

  • Batch;
  • Online;
  • Offline;
  • Tempo real.

Batch

O processamento em batch é o tipo utilizado nas organizações e empresas de processamento de dados. Em outras palavras, os dados são transmitidos ao servidor central, organizados e segmentados em lotes e armazenados para serem processados no momento certo.

Leituras, como o consumo de energia elétrica e similares, são exemplos de processamento batch. Da mesma forma, backup de dados empresariais também denotam esse tipo de processamento.

Online

O processamento online é aquele que ocorre na hora em que é executado. Exemplos são o uso de cartões de crédito, transações bancárias de débitos e, até mesmo, recargas de crédito para celulares.

Offline

Esse tipo de processamento é aquele que ocorre sem conexão direta entre terminal e servidor. Dessa forma, os dados que são enviados ficam contidos em um dispositivo temporário, até que haja conexão com a internet.

Quando ocorre, a conexão com a rede, transfere-se esses dados para a base, dando fim ao processo.

Tempo real

Quando ocorre esse tipo de processamento, ele se dá de forma imediata e sequenciada de registros. Pode ser citado como exemplo o funcionamento de um GPS que processa as informações do trajeto em tempo real e emite as orientações ao motorista.

Como adequar o processamento de dados à lei?

Sabendo das novas exigências que a LGPD impõe ao processamento dos dados, é importante estar atualizado. Portanto, o primeiro ponto a ser observado é se a empresa em questão precisa se adequar e se a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica ao caso.

O serviço de processamento de dados de uma empresa precisa cumprir as adequações da LGPD se realizar o tratamento de dados pessoais.

Se a empresa realizar processamento de dados pessoais, é necessário designar um profissional encarregado pela fiscalização e regulação da aplicação da Lei. Em outras palavras, ele será o Data Protection Officer, ou DPO.

Depois disso, é necessário elaborar as bases legais para a coleta e tratamento de dados pessoais. Assim sendo, esses parâmetros estão descritos no Art. 7 da LGPD.

Com essa base elaborada, é necessário estabelecer um método para a coleta de consentimentos, podendo ser um formulário físico ou eletrônico assinado pelo titular. Por isso, é de igual importância estabelecer os processos internos corretos.

A fim de garantir que as exigências da LGPD sejam cumpridas pela empresa, é importante ter certeza de que se possui os softwares e ferramentas necessárias para garantir a proteção e segurança dos dados pessoais.

Em suma, basta conhecer bem a nova legislação e acompanhar as adequações de perto, visando garantir que o processamento de dados pessoais seja conduzido da forma correta, melhorando métodos e ferramentas.

Carla Batistella
Carla Batistella
Carla Batistella é formada em Redes de computadores e MBA em gestão de projetos pela FGV, atua há 18 anos com tecnologia da informação, sendo os últimos cinco anos com projetos de compliance de segurança da informação. Estuda Privacidade e Proteção de Dados há algum tempo e é DPO EXIN. Atua em diversos projetos, auxiliando os clientes nas adequações de empresas e seus processos e negócios à LGPD.

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