Cheque sustado: saiba mais sobre está ação envolvendo cheques

Cheque sustado: saiba mais sobre está ação envolvendo cheques
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Ainda que não seja tão convencional nos últimos anos, as transações por meio de cheques seguem acontecendo entre os brasileiros e possuem um peso considerável no número de negociações no setor privado. Assim, entender seu funcionamento é relevante, o que inclui compreender o que fazer em situações do cheque sustado.

Isso porque não compreender como proceder com um cheque sustado pode causar grandes prejuízos por parte do recebedor, além de evitar possíveis inseguranças com uma provável compensação bancária longa.

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O que é um cheque sustado

cheque sustado é um documento financeiro emitido por uma parte pagadora, que pode ser pessoa física ou jurídica, e que por alguma razão foi invalidado posteriormente pelo próprio emissor, isso é, este é um documento financeiro cancelado pelo lado que está pagando aquele valor.

Entre os motivos para isto acontecer, é possível destacar três exemplos que ocorrem com maior frequência. São eles:

  1. Talão de cheque furtados ou roubado;
  2. Desacordo comercial entre as partes da negociação;
  3. Erro de informações no documento.

No caso dessas situações, a mudança é o modo em que o cheque é a alínea do cheque devolvido, fator definido pelo banco central.

Na situação 1, o documento devolvido por conta de rouba e furto se encaixa na alínea 28.

Enquanto, nas situações 2 e 3, os cheques que se encaixam nesta categoria são encaixados na alínea 21.

Além disso, vale destacar que os bancos responsáveis pela sustação do cheque devem realizar a atividade sem exigir maiores explicações.

Todavia, estas empresas costumam cobrar taxas dos clientes para realizar este tipo de serviço, sendo que o valor varia a cada instituição financeira.

Ainda é necessário o destaque para as situações de roubo e furto, em que a instituição financeira que sustará o documento financeiro exige a apresentação do boletim de ocorrência para que realiza a sustação do documento.

Nesses casos, não há necessidade do pagamento de taxas para realizar o cancelamento do documento por parte do emissor.

Como sustar um cheque

Sustar cheque é um processo de execução consideravelmente simples, todavia não é indicado que seja considerado algo banal, pois está ação pode causar possíveis problemas posteriormente.

Caso opte por seguir com está ação, o primeiro passo é dar início a solicitação do cheque sustado, sendo que isto pode ser feito por meio dos aplicativos digitais da instituição financeira, diretamente em agências físicas e ligações para central de atendimento da empresa.

Após feito a solicitação, a grande parte dos bancos solicitam informações como:

  • Motivos para o cancelamento do documento;
  • Número do cheque;
  • Documentos do solicitante.

Sendo que outras exigências podem aparecer, porém, isso ocorre de acordo com a política interna do banco para este tipo de situação.

Ainda assim, uma das partes mais importantes do processo é o cuidado que se deve ter com alguns processos no momento de se sustar um cheque.

Cuidados ao se sustar um cheque

Como visto anteriormente, sustar um cheque não é um processo complicado, todavia exige a tomada de certos cuidados, pois determinados equívocos podem causar problemas que vão além do cancelamento daquele documento financeiro.

Portanto, se ater a alguns tipos de cuidados é importante para quem deseja invalidar cheque.

Assim, é possível listar alguns exemplos do que se fazer:

  • Entrar na justiça solicitando o cancelamento da negociação;
  • Documento e comunicar, por escrito, o cancelamento para a empresa ou pessoa que seria a beneficiária daquele valor;
  • Justificar o motivo do cancelamento para o destinatário;
  • Confirmar se os motivos alegados para sustação do documento são válidas;
  • Acompanhar o processo até o cancelamento do cheque.

Ainda vale destacar que em casos de cancelamento por desacordo entre partes, é sugerido que a parte que busca cancelar o documento financeiro tenha provas, como fotos, e-emails e testemunhas, que sirvam para confirmar sua justificativa.

Nesse sentido, entender sobre o protesto deste tipo de documento faz-se necessário.

Protesto contra a sustação do cheque

Assim como é possível sustar um cheque, é possível protestar contra aquela ação.

Ou seja, ainda que a sustação indevida não possa ser confirmada pela instituição financeira que está realizando o serviço, o beneficiário pode ir à justiça alegando a ilegalidade daquela ação.

Para isso, é necessário que está parte vá até o cartório da cidade onde o banco que realizou tal atividade está sediada. A partir disto, o beneficiário deve solicitar o processo daquele título.

Todavia, o cartório exige a comprovação daquela negociação com documentos, como, a apresentação da nota fiscal, independente se este é um cheque pré-datado, nominal, ou qualquer outro tipo.

Ainda vale apontar que o processo de protesto desta forma de pagamento não é instantâneo.

Ou seja, o emissor terá um prazo para realizar o pagamento do cheque processado.

Caso não o faça durante o período estabelecido, este, como visto anteriormente, deverá ir à justiça para comprovar os motivos para o cancelamento daquele documento financeiro, que podem ser variados.

Contudo, caso o emissor não recorra na justiça, seu nome será inserido nos órgãos protetores de crédito.

Diferenças entre cheque sustado e cheque sem fundo

Cheque sustado: saiba mais sobre está ação envolvendo cheques

Nos dois casos, não há a liquidação do título, ainda assim há uma diferença substancial entre esses dois tipos de situações.

Como apontado ao longo do texto, no caso do cheque sustado, há uma justificativa para aquele cancelamento, sendo que está pode ser validada ou não posteriormente.

Enquanto no cheque sem fundo não há essa prerrogativa.

Ou seja, neste tipo de situação esta ocorrendo uma fraude em que a parte emissora está lesando o beneficiário, cometendo assim uma ação ilegal.

Assim, o nome do emissor será encaminhado direto para os órgãos de proteção de crédito, sendo que neste tipo de caso não há nem a necessidade de destinatário do documento financeiro acionar um cartório.

Portanto, é possível perceber que um é um processo estabelecido por lei e que possui seus fundamentos, já outro é um crime financeiro.

Dessa forma, saber diferenciar esses dois tipos de situações é relevante para quem utiliza ou deseja utilizar está forma de negociação.

Por fim, é possível perceber que o cheque tenha se tornado um modo de pagamento menos convencional nos últimos anos, ainda mais com o crescimento e segurança do PIX e do cartão de débito, ações como o cheque sustado auxiliam no controle deste sistema.

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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