Clearing House: saiba mais sobre esta importante peça do mercado

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Para atuar no mercado financeiro, tanto como investidor quanto como profissional, o indivíduo deve ter o entendimento que este é o segmento com diversos termos, como, por exemplo, equity research e bottom-up, sendo que o entendimento destes pode fazer a diferença. É neste contexto que entre a Clearing House.

Ainda que relevante para o setor e, frequentemente, aparecendo na rotina de quem atua na área, diversas pessoas ainda não sabem o significado de Clearing House e o impacto que esta estrutura financeira causa na área.


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O que é uma Clearing House

A Clearing House, em português Câmara de Compensação, é um sistema que registra e processa as transações existentes no mercado, viabilizando o funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro, o SPB, e facilitando a relação entre investidores e a bolsa de valores.

Assim, a Câmara de Liquidação, como também é conhecida, tem como principal objetivo reduzir os riscos de liquidação nas operações financeiras realizadas no setor.

Dessa forma, a Câmara de Compensação busca garantir que os ganhos obtidos pelo investidor cheguem ao mesmo, além de trabalhar para que as condições das negociações ocorram de acordo com o que foi ofertado e acertado.

Portanto, é possível dividir o impacto de uma Clearing House em três pontos. São eles:

  1. Garantir a liquidação do mercado financeiro;
  2. Reforçar que os acordos de compra e venda sejam respeitados e cumpridos;
  3. Reforçar que os acordos relacionados à data de vencimento do contrato sejam respeitados e cumpridos.

Ou seja, este sistema é de suma importância para o funcionamento para a bolsa de valores.

Sendo assim, é importante entender o funcionamento e objetivos de uma Clearing House.

Funcionamento de uma Clearing House

Antes de tudo, o objetivo de uma Clearing House é atuar para dar maior transparência às negociações que ocorrem no mercado, aumentando a segurança e credibilidade da área, sendo estes, dois dos principais “ativos” intangíveis do meio.

Dessa forma, a Casa de Compensação funciona como uma ferramenta que reduz os riscos de liquidação em operações financeiras.

Pois, como visto anteriormente no texto, monitorar e regular as operações e vendas, além do cumprimento de prazos, são trabalhos realizados por este sistema.

Assim, é possível destacar algumas das tarefas realizadas pelas Câmaras de Liquidação, como, por exemplo:

  • Registro de qualquer título ou valor mobiliário disponíveis no mercado financeiro;
  • Garantir a seguranças e transparência nas operações financeiras que ocorrem no setor;
  • Aumentar a eficiência e velocidade das negociações que ocorrem no mercado financeiro.

Assim, como é possível perceber, o bom funcionamento da Clearing House interfere diretamente nas atividades do mercado financeiro.

Afinal, a Casa de Compensação é responsável por dar condições para que as negociações ocorram da melhor forma, pois são elas as responsáveis por registrar, liquidar e custodiar os títulos e valores mobiliários negociados na bolsa de valores.

Por fim, vale destacar que todas essas atividades são feitas por um sistema eletrônico, possibilitando uma maior eficiência nos processos de negociações existentes no mercado financeiro.

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Importância da Clearing House

Pelas atividades exercidas pelo seu sistema, uma Casa de Compensação possui relevância para o mercado, especialmente pelo trabalho de manutenção das negociações existentes no segmento.

O que não é à toa, afinal uma Clearing House atua registrando as operações que ocorrem na bolsa de valores.

Por exemplo, imagine a seguinte situação: o investidor possui um título do Tesouro Direto com vencimento previsto para 2028.

Todavia, devido a imprevistos, este investidor precisará resgatar aquele valor antes do vencimento do contrato.

Assim, cabe à Casa de Compensação, registar a venda daqueles títulos públicos e o histórico da operação que ocorreu.

Dessa forma, possibilitando com que os direitos de todos os envolvidos na negociação sejam respeitados, mantendo a credibilidade do mercado financeiro.

Clearing House no Brasil

No Brasil, as tarefas de registrar as operações do mercado e reforçar a segurança do meio são realizadas, principalmente, por três Clearing Houses. São elas:

  1. Selic;
  2. Cetip;
  3. Câmara de Ações.

Portanto, é útil compreender como é o funcionamento de cada uma destas Casas de Compensação de modo separado.

Selic

Inicialmente, vale destacar o Sistema Especial de Liquidação e Custódia, conhecido como Selic.

Este órgão tem suas principais atividades voltadas para as operações de títulos públicos, sendo que esta Casa de Compensação realiza as seguintes tarefas relacionadas a estes tipos de ativos financeiros:

  • Registro;
  • Liquidação;
  • Controle/Manter.

Ou seja, a Selic é ligada diretamente às operações e negociações que ocorrem com títulos do Tesouro Direto.

Dessa forma, esta é a Casa de Compensação que motiva atividades relacionadas ao Tesouro Selic, Tesouro Prefixado, Tesouro IPCA+, entre outros títulos públicos federais.

Cetip

A Central de Liquidação e Custódia de Títulos, conhecida como Cetip, é outra Clearing House que possui grande impacto no mercado financeiro brasileiro.

Diferente da Selic, cujo foco é direcionado para as operações que envolvam títulos públicos, a Cetip trabalha com ativos financeiros privados.

Assim, seu trabalho é registrar, liquidar e manter sob controle sobre os ativos financeiros privados.

Ou seja, a Cetip é responsável pelas operações relacionadas a títulos como CDB, CDI, LCA, LCI, entre outros.

Câmara de Ações

Por fim, mas não menos relevante, há a Câmara de Ações, ou CA, antiga Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia.

Assim como o nome indica, esta é a Casa de Compensação responsável pelas operações, registros e compensações de papéis da bolsa de valores nacional.

Ou seja, esta á Clearing House que tem seu trabalho direcionada às operações que os investidores realizam na bolsa de valores.

Dessa forma, esta é uma Casa de Compensação com grande relevância para o setor financeiro nacional, haja visto a importância que a bolsa de valores possui.

Além disso, o trabalho deste sistema também reflete na captação de novos investidores para o segmento.

Afinal, ao trabalhar pela segurança das operações que ocorrem na área, este sistema contribui para que a credibilidade do segmento seja notória.

Fator que impacta diretamente na atração e retenção dos investidores, pois, ao ter segurança nas operações realizadas, estes estarão mais dispostos a investir seu patrimônio em ações.

Portanto, a Clearing House interfere diretamente no volume de aplicações financeiras que ocorrem na bolsa de valores, aumentando assim sua influência para o segmento.

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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