CMN: entenda como funciona o Conselho Monetário Nacional

CMN
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O mercado financeiro é extenso e pode ser, de certa forma, complexo. Para facilitar o ordenamento, é preciso que existam órgãos responsáveis para organizar o seu funcionamento. No Brasil, um dos principais órgãos nesse sentido é o CMN.

O CMN é uma peça importante para manter a estabilidade da moeda e o funcionamento os mecanismos econômicos no Brasil. Por esse motivo ele é composto por representantes de órgãos importantes, como o Banco Central do Brasil.

O que é CMN?

O CMN (Conselho Monetário Nacional) é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional e as suas funções são deliberativas. Isso significa dizer que, para desempenhá-las, é necessário que os membros do CMN se reúnam para a tomada de decisões.

Funções do CMN

Assim, quando se pensar em quais as funções básicas do Conselho Monetário Nacional, está se falando nas seguintes atividades:

  • Entendimento das necessidades da economia brasileira;
  • Proteção da liquidez e solvência das instituições financeiras do país;
  • Administração das políticas orçamentária, monetária, creditícia e da dívida pública interna e externa;
  • Instrução da aplicação dos recursos e aperfeiçoamento das instituições e instrumentos financeiros;
  • Aprovar orçamentos elaborados pelo Banco Central do Brasil;
  • Regulação do valor interno e externo da moeda.

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Composição do CMN

A atual composição do CMN se dá pela presença dos ocupantes de três cargos-chave da administração econômica do país. Fazem parte do CMN:

  • Ministro da Economia;
  • Presidente do Banco Central;
  • Secretário Especial da Fazenda (vinculado ao Ministro da Economia através da fusão do Ministério da Fazenda com outras pastas, como o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).

Entendendo a formação do Conselho Monetário Nacional

CMN

Por ser o órgão com maior poder dentro do Sistema Financeiro, isso significa dizer que existem outros órgãos que estão abaixo da escala hierárquica, como:

  1. Banco Central (BACEN);
  2. Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  3. SUSEP (Superintendência de Seguros Privados);
  4. Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).

BACEN

O Banco Central é a entidade que executa de forma mais intensa as regras determinadas pelo CMV. Dentre as suas funções, pode-se destacar a fiscalização e regulamentação das atividades bancárias.

Dessa forma, é por meio da atuação do Bacen que é possível estabelecer um processo que garanta que as instituições financeiras sigam o que é determinado por lei.

CVM

A Comissão de Valores Mobiliários é um órgão que visa proteger o investidor e que fiscaliza o mercado de ações, bem como as empresas, que atuam na Bolsa de Valores. Dessa forma, é possível precaver fraudes nas operações do mercado de capitais no Brasil.

SUSEP

A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), tem como principal responsabilidade, a supervisão e regulamentação do mercado de seguros, capitalização, resseguros e previdência privada aberta. Assim, é possível garantir que os consumidores que adquirem esse serviço, estejam protegidos.

ANBIMA

A ANBIMA (Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) tem como uma das atividades a representação das instituições e, além disso, é uma reguladora voluntária. Essa organização representa as instituições presentes no mercado de capitais no Brasil.

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Por que é importante saber sobre o CMN?

Qualquer profissional que queira começar a atuar no mercado financeiro precisa estar ciente sobre o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.  Além de ser uma atividade recorrente no dia a dia de atuação, conhecimentos relativos podem ser cobrados em certificações e especializações.

Por isso, é indispensável conhecer o funcionamento do CMN e entender a importância desse órgão máximo do SFN.

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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