Fundo fiduciário: alternativa para a realização da sucessão patrimonial

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O processo de sucessão patrimonial pode ser muito complexo e moroso, entretanto, com a criação de um fundo fiduciário é possível reduzir as burocracias.


Nesse sentido, o fundo fiduciário permite a redução da carga tributária e a proteção do patrimônio familiar.

O que é fundo fiduciário?

Dentro do planejamento financeiro, é possível criar o chamado fundo fiduciário, que nada mais é do que um acordo no qual um gestor fica responsável por gerenciar os imóveis e bens de uma empresa, grupos ou pessoas.

Importante frisar, que ele é um acordo legal e é criado com vistas a facilitar o processo de sucessão patrimonial, isto é, simplificar a transferência dos bens aos herdeiros em caso de morte, reduzindo a carga tributária.

Nesse sentido, o fundo fiduciário estabelecerá como os bens devem ser mantidos dentro dele, no que diz respeito à composição, bem como às formas de distribuição pós morte. 

Como funciona um fundo fiduciário?

Por se tratar de um fundo que gerencia o patrimônio de famílias, empresas ou pessoas, ele pode ter em sua composição os seguintes ativos:

  • Propriedades;
  • Dinheiro em espécie;
  • Ações;
  • Outras empresas;
  • Entre outros ativos.

Pensando na forma como o fundo é composto, tem-se a concedente, aquele que toma a iniciativa de formar o fundo, sendo o doador dos bens que irão compor o fundo.

O beneficiário, que é o agente que receberá os ativos do fundo no processo de sucessão patrimonial e o administrador do fundo fiduciário, será responsável por gerenciar os ativos do fundo com vistas a favorecer o beneficiário.

 Quais são as vantagens do fundo fiduciário?

Uma vez que a composição do fundo fiduciário tem como objetivo facilitar o processo de sucessão patrimonial, sua principal vantagem é a redução da carga tributária, visto que evita a dupla tributação por parte do governo.

Soma-se a redução dos tributos, uma projeção mais estável do recebimento dos fluxos de caixa e a proteção do patrimônio familiar, evitando a sua dilapidação após a morte da concedente.


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Quais são os tipos gerais de fundo fiduciário?

Após entender o que é, como funciona e as vantagens de constituir um fundo fiduciário, é hora de saber quais são os tipos existentes no mercado.

Nesse sentido, é possível realizar a constituição de um fundo fiduciário de dois modos, de confiança revogável ou de confiança irrevogável.

Os fundos de confiança revogáveis ou de confiança viva, são constituídos quando o concedente deseja obter uma maior controle em relação aos ativos do fundo enquanto ele ainda estiver vivo.

Assim, ao optar por esse tipo de fundo fiduciário, a confecção de um inventário não será necessária e as suas características podem ser alteradas enquanto o concedente estiver vivo.

Por outro turno, os fundos de confiança irrevogáveis são mais rígidos e não permitem alterações. Dessa maneira, beneficiários nem mesmo pessoas com ordem judicial podem realizar alterações nas características do fundo. 

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Como criar um fundo fiduciário?

 O processo de criação do fundo fiduciário deve levar em consideração os seguintes aspectos:

  1. Leis dos estados;
  2. Escolha do administrador;
  3. Escolha dos beneficiários e o que cada um receberá;
  4. Auxílio de um advogado.

Realizando esses cinco passos e definindo quais os bens irão compor o fundo fiduciário, é só formalizar a documentação e iniciar o gerenciamento dos bens.

 

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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