Golden share: saiba mais sobre as ações de classe especial

Golden share: saiba mais sobre as ações de classe especial
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As ações das empresas de capital aberto estão entre os produtos mais populares do mercado financeiro, todavia parte da população não conhece a gamificação que este tipo de ativo financeiro possui, sendo que dentre estas opções destaque para as ações golden share.

Isso porque as golden share representam uma classe de títulos de grandes empresas do mercado financeiro ligadas ao Estado, dessa forma se tornam ativos interessantes para serem estudados, inclusive para profissionais do setor que possuem certificações financeiras.

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O que é golden share

Golden share, ou ação de ouro, são títulos em que o poder público segue com o controle administrativo do negócio mesmo após se desfazer das ações da empresa.

Assim, este se torna um recurso utilizado pelo governo, buscando manter o controle de estatais e empresas de capital misto, mesmo se desfazendo de grande parte de suas ações do negócio e se tornando um acionista minoritário.

Portanto, a golden share é um tipo de ação que concede o poder de acionista majoritário ao governo detentor da mesma.

Todavia, este tipo de título só é emitido no mercado financeiro em circunstâncias especiais, havendo, inclusive, mudanças no estatuto ao longo do processo.

Este tipo “não convencional” de  título surgiu no Reino Unido, nos anos 80, quando o país enfrentava problemas financeiros e precisou privatizar suas estatais.

No processo, o governo britânico criou este tipo de ativo visando desonerar os cofres públicos.

Contudo, arrumou uma estratégia de conciliar esta desoneração mantendo o controle de setores chaves da economia.

Dessa forma, esta se tornou uma estratégia replicada por outros países que buscavam alternativas para gerar recursos, sendo que no processo não perdessem o controle de empresas importantes para o funcionamento da economia.

Ainda assim, é importante frisar que o processo ocorreu de formas distintas no país, com legislações particulares para cada situação.

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Países que possuem “ações de ouro”

Ao longo das décadas, o modelo de ação de ouro foi replicado por uma série de nações, das quais é possível destacar:

  • Reino Unido;
  • Alemanha;
  • Portuga;
  • México;
  • Itália.

Todavia, nos últimos anos este tipo de prática vem perdendo espaço, especialmente entre governos de países da Europa, que buscam dar maior liberdade para empresas privatizadas.

Ainda assim, as golden share seguem tendo influência em empresas ao redor do globo, causando impacto na macroeconomia de modo geral.

Golden share no Brasil

Golden share: saiba mais sobre as ações de classe especial

No Brasil a golden share é conhecida como ações de classe especial, sendo que este tipo de título foi implementado no país com o Programa Nacional de Desestatização.

Assim, o governo conseguiu manter o controle administrativo da empresa estatal que passava pelo processo de privatização.

Todavia, a utilização deste tipo de recurso gera debate interno no Estado, em que o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu que o Poder Legislativo deve definir a existência ou não destes ativos.

Inclusive, uma parte defende que a presença da ação ouro afasta investidores.

De qualquer forma, as ações de classe especial estão presentes em quatro importantes empresas do setor público. São elas:

  1. Vale;
  2. Embraer;
  3. IRB;
  4. Celma.

Portanto, independente dos debates, a golden share possui influência direta em grandes negócios do mercado financeiro brasileiro.

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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