Mercado de Balcão, ou OTC, negocia ações fora da Bolsa de Valores

Mercado de Balcão
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A bolsa de valores é, sem dúvida, um dos ambientes mais conhecidos para se fazer investimentos em ações. No entanto, é possível recorrer a outras formas de investir nesses ativos, como é o caso do mercado de balcão.

Existem, entretanto, algumas diferenças entre os dois tipos de ambientes. A fim de esclarecer o assunto e demonstrar ao leitor como funciona o mercado de balcão, elaboramos esse artigo completo. Boa leitura!

O que é mercado de balcão?

Mercado de balcão é o ambiente onde são negociadas ações de empresas, porém fora da bolsa de valores. Em outras palavras, esse é um mercado descentralizado onde se realizam negociações de títulos de valores mobiliários.

Em inglês, esse mercado é chamado de OTC, ou Over the Counter. Apesar de ser uma forma de negociações descentralizadas, isso não significa que não exista fiscalização, a CVM atua fiscalizando esse ambiente.

Assim sendo, a Comissão de Valores Mobiliários possui autoridade nesse mercado. Nesse sentido, as instituições financeiras precisam ter um código de conduta, atuando na fiscalização e penalizando infrações.

Existem algumas características que identificam o mercado de balcão. Elas são:

  • ausência de espaço físico determinado;
  • flexibilidade quanto aos registros de transações;
  • maior amplitude de possibilidades de negociação.

Portanto, é correto afirmar que o mercado de balcão é mais flexível, mesmo que também exista fiscalização. Além disso, é possível encontrar mais opções de ações do que existem disponíveis na bolsa.

Como funciona?

Conforme foi mencionado, o mercado de balcão funciona com a negociação de ativos fora da bolsa. Também é chamado de OTC, ou Over the Counter.

O nome se originou no tempo em que as ações eram negociadas em balcões, ou seja, nos escritórios de corretoras. Tais corretoras são instituições designadas a esse tipo de serviço.

Existem, portanto, três tipos de instituições que fazem o intermédio entre os investidores e as empresas que vendem ativos. Essas instituições são:

  1. corretoras de valores;
  2. distribuidoras de valores;
  3. bancos de investimento.

Existem instruções específicas para registrar uma transação realizada no mercado de balcão. Assim, as formalizações e registros das negociações são elaborados pelas corretoras ou outra instituição.

Inicialmente, os registros de transações eram mantidos e organizados pela SOMA, sigla para Sociedade Operadora de Mercado de Ativos. A instituição foi criada no ano de 1996.

O primeiro órgão brasileiro (SOMA) foi inspirado na NASDAQ, empresa responsável pelo mercado nos Estados Unidos. A SOMA foi, então, adquirida pela BM&F no ano de 2002.

Desse modo, a Bovespa atualizou a marca, que alterou seu nome para SOMA FIX. Portanto, é correto afirmar que a instituição brasileira responsável pela custódia de títulos de ativos é a Bovespa.

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Mercado de balcão não organizado

Antes da SOMA ser criada, o mercado de balcão no Brasil era totalmente carente de registros. Em outras palavras, esse é o denominado mercado de balcão não organizado, algo que ainda existe para quem desejar investir.

Dessa forma, o mercado de balcão não organizado tem suas transações feitas sem nenhum registro em sistema. Isso significa que as negociações não são registradas e fiscalizadas.

Em contrapartida, esse mercado não organizado pode fazer com que investimentos não rentáveis na bolsa de valores ou no mercado organizado ofereçam liquidez e rentabilidade ao investidor.

As instituições que podem atuar nesse mercado são as mesmas que atuam no mercado de balcão organizado. A diferença é, portanto, que não existem registros referentes a essas transações.

Além disso, uma transação no mercado de balcão não organizado pode não apresentar transparência relacionada aos preços das ações e ao volume de ativos negociados.

Mercado de balcão organizado

Como dito anteriormente, esse tipo de mercado se iniciou no Brasil a partir da criação da SOMA. Dessa forma, os investidores que negociavam nesse mercado passaram a ter mais segurança e garantia das transações.

A saber, o mercado não organizado é uma ótima opção para empresas que desejam colocar suas ações no mercado sem a necessidade de atender às mesmas exigências da bolsa.

Isso significa menos custos e gastos para a empresa. Os balancetes feitos trimestralmente são, por exemplo, um custo periódico de uma empresa que faze parte da listagem da bolsa.

Entretanto, o mercado de balcão organizado não exige isso, beneficiando as empresas com um custo menor. Por não serem listadas na bolsa, as ações de mercado são negociadas pelas instituições.

Assim, as diferentes instituições responsáveis oferecem essas ações em negociações via telefone ou demais canais eletrônicos. Portanto, esse tipo de mercado pode ser uma boa sugestão para pequenas empresas.

Isso porque uma empresa pequena ou média pode lançar-se ao mercado com um custo menor do que a bolsa exige, sendo, então, uma ótima forma de abrir o capital gastando menos.

Mercado x bolsa de valores

Conforme a legislação brasileira, existem três ambientes de mercado que atuam com valores mobiliários. Esses ambientes são: a bolsa, o mercado organizado e o mercado não organizado.

A bolsa de valores é, sem dúvida, o mais rígido entre todos. Existem algumas exigências que devem ser cumpridas, como a estruturação da relação com os investidores, a inclusão da governança corporativa e a apresentação das auditorias.

Por conta disso, a bolsa exige custos relativamente altos com taxas e auditorias. Os procedimentos referentes às transações são incisivos, exigindo a publicação de informações claras e precisas.

Esse tipo de mercado oferece uma certa flexibilidade, já que os registros podem ser prestados até o fim do pregão, ao contrário da bolsa, que exige a postagem contínua com até 15 minutos de prazo.

Quanto ao mercado de balcão e mercado secundário, é importante contar com o apoio das corretoras, distribuidoras ou, então, dos bancos que são especialistas em investimento. O mercado secundário é, portanto, a renegociação de títulos entre os investidores.

Por fim, vale salientar que o mercado de balcão é uma boa porta de entrada para empresas que desejam abrir seu capital. Dessa forma, a empresa se lança no mercado e capta os recursos necessários para poder, futuramente, entrar na bolsa de valores.

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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