SPC: entenda mais sobre o Serviço de Proteção ao Crédito

SPC: entenda mais sobre o Serviço de Proteção ao Crédito
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Com certeza você já ouviu falar que uma pessoa tem o nome sujo ou é negativado. Isso acontece porque essa pessoa se tornou inadimplente pelo SPC e não tem um bom histórico de crédito. 

Empresas que realizam empréstimos ou operações de crédito utilizam os dados fornecidos pelo SPC para proteção e liberação de crédito. Por isso, essa é uma empresa que presta um serviço importante para o setor financeiro do país. 

  1. O que é SPC?
  2. Como funciona o Serviço de Proteção ao Crédito?
  3. Qual sua importância?
  4. Vantagens do Cadastro Positivo 
  5. Diferença entre SPC, Serasa e Boa Vista 
  6. Como consultar o nome no SPC?
  7. O que significa ter o nome sujo? Quais as desvantagens? 
  8. A dívida acaba em cinco anos?
  9. Como regularizar seu nome no SPC e negociar a dívida?
  10. O que são birôs de crédito?

O que é SPC?

O SPC é o Serviço de Proteção ao Crédito e existe desde 1955 com o objetivo principal de concentrar dados do comércio no Brasil. Assim, quando uma pessoa não paga uma dívida ela tem o “nome sujo” nos dados do SPC.

Essa empresa surge em ligação com as associações comerciais relacionadas ao crédito, especialmente a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). 

Pelo alto número de associados e de segmentos alcançados (comércio, serviços, indústria e financeiro), essa empresa é a maior e mais completa do ramo na América Latina, especialmente pelo dados relacionados à proteção de crédito.

O SPC, junto com o Serasa, são instituições focadas em diminuir o risco de inadimplência, ou seja, ausência de pagamento por parte do devedor, nas instituições que precisam desses dados, como lojas e financeiras. 

O Serviço de Proteção ao Crédito funciona com uma lista de CPFs coletados em seu banco de dados de pessoas com dívidas (de variados tipos), o que também é chamado de negativado. 

Esse registro de dados envolve dívidas com empréstimos, financiamentos, cheques sem fundo, cartões de crédito, cheque especial e outros tipos que fazem a pessoa se tornar inadimplente. 

Assim, as empresas podem ter acesso a esses dados e descobrir se o cliente tem o CPF negativado ou não antes de fechar negócio. Por isso o SPC é uma empresa de proteção e por isso conta com muitos associados no Brasil. 

Quando uma pessoa tem o seu “nome sujo” no SPC, ela recebe uma notificação de que se tornou uma pessoa inadimplente e tem seu CPF registrado na lista da instituição. 

Como funciona o Serviço de Proteção ao Crédito? SPC: entenda mais sobre o Serviço de Proteção ao Crédito

Tanto o SPC quanto outros serviços de proteção ao crédito estão listados no Código de Defesa do Consumidor brasileiros. E, apesar de ser exercido por empresas privadas no caso do SPC, prestam serviço público já que protegem o mercado de crédito. 

Assim, quando alguém se torna inadimplente as empresas repassam essa informação aos serviços de proteção e eles armazenam essas informações de crédito. 

Esses dados ficam disponíveis para o acesso das empresas sobre o histórico de pagadores de clientes e pessoas que desejam adquirir algum crédito (empréstimos, entre outros). 

Mesmo assim, cada empresa pode ter sua política de crédito que varia de perfil para perfil. Algumas permitem empréstimos mesmo para os negativados, outras são mais restritivas e levam a sério o score de cada pessoa antes de liberar algum serviço de crédito. 

Mas, ainda sim, as empresas utilizam o serviço de proteção ao crédito de forma referencial para avaliação de clientes, e os que têm o CPF negativado pelo SPC enfrentam mais dificuldades com serviços de crédito ou até ao tentar alugar um imóvel. 

Justamente por isso, as empresas que liberam crédito para negativados têm uma maior tendência de taxas e juros bem maiores se comparado a um serviço para uma pessoa com nome limpo. Os juros e taxas entram como garantia caso o cliente não pague a dívida. 

Cadastro positivo 

O cadastro positivo acompanha a vida financeira do consumidor monitorando pagamentos de contas como:

      • Fatura de cartão de crédito
      • Financiamento bancário
      • Contas de água, luz, entre outras
      • Empréstimos
      • Movimentação da conta bancária

Esse monitoramento é calculado a partir de informações sobre a renda da pessoa e se ela paga suas contas em dia. Além disso, se tornou uma modalidade de destaque no mercado de crédito já que antes apenas os maus pagadores tinham um histórico nas instituições. 

As instituições financeiras usam dessa métrica para avaliar o histórico do pagador e, quanto melhor ele estiver pontuado, os juros podem diminuir também para os bons pagadores (também chamados de consumidores positivos). 

O cadastro positivo foi uma boa forma de contornar o fato de que muitas pessoas que nunca foram inadimplentes não tinham histórico em algumas instituições, por isso tinham dificuldade em provar que são bons pagadores. 

Score de crédito

O chamado score é justamente a pontuação ou nota atribuída ao bom pagador pelo cadastro positivo. Essa pontuação pode ir de 0 a 1000 e quanto maior ela for, menor a chance dessa pessoa ser inadimplente. 

Caso queira consultar o seu score, é possível através das instituições responsáveis pelo sistema de proteção de crédito brasileiro. Após fazer um cadastro e informar seu CPF, é possível consultar como está sua pontuação nos sites da:

      • SERASA
      • Boa Vista
      • Quod
      • SPC

Como aumentar o score de crédito?

O score de crédito se torna bom quando você tem bons hábitos financeiros e uma boa saúde financeira. Além disso, pagar suas contas em dia e caso tenha o nome sujo, busca formas de limpá-lo. Ademais, outros fatores ajudam a manter essa pontuação em um nível satisfatório:

      • Pagar contas antes do vencimento
      • Ter contas no seu nome
      • Movimentar sua conta bancária
      • Manter os dados atualizados
      • Quitar dívidas de longo prazo

Para saber se seu score está em um número adequado, saiba que:

      • 0 a 300 → Baixo
      • 301 a 500 → Regular
      • 501 a 700 → Bom
      • 701 a 1000 → Excelente

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Qual sua importância?

O SPC tem importância ímpar tanto para empresas quanto para o consumidor. No caso da empresa, o Serviço de Proteção de Crédito informa sobre as dívidas dos consumidores e evita que essas empresas fechem negócio com maior possibilidade de não ser pago. 

Sem essas informações, as empresas poderiam enfrentar mais riscos e o consumidor pagar mais juros, por isso o SPC é uma empresa que atua fortemente no mercado de crédito a fim de melhorar os serviços e a relação entre empresa e consumidor. 

Outro ponto é que sem esse controle, muitas empresas poderiam falir. Isso porque, ao liberar crédito sem análise de que a pessoa pode pagar, a chance de inadimplência seria muito maior. Além disso, a quantidade de crédito seria menor pelo maior risco das empresas. 

Ademais, o SPC tem um papel importante em relação às outras instituições de proteção de crédito porque tem uma associação com os lojistas e isso lhes trouxe muitas vantagens.

Isso porque anos atrás grande parte da população não tinha acesso a serviços financeiros como cartão de crédito e cheque especial. Assim, para adquirir algo, precisavam fazer o crediário direto com as lojas.

Através dos dados do SPC, os lojistas conseguiram operar os crediários através do histórico dos clientes com menos risco de inadimplência. Por isso, a relação é forte entre os lojistas e o Serviço de Proteção ao Crédito. 

SPC e o consumidor 

No caso do consumidor, o SPC também tem sua importância. Caso as empresas não soubessem de antemão sobre a situação financeira de possíveis clientes, a taxa de juros poderia ser alta para todos como forma de segurança para as empresas.

Além disso, tem outra função ímpar: atuar na intermediação de negociação de dívidas. Você já deve ter ouvido falar em negociar a dívida para voltar a ter o nome limpo, e isso é oferecido pelo SPC através de melhores condições de pagamento. 

Vantagens do Cadastro Positivo

Como o cadastro positivo é uma forma de ter os registros de transações financeiras feitas na vida de pessoas físicas e jurídicas, ele facilita a análise no mercado de crédito através do score de cada pessoa. 

Essa modalidade é usada em mais de 70 países no mundo, mas no Brasil foi implementada de forma integral em 2019 com alteração da Lei 12.414/2011, tornando automática a inclusão de pessoas físicas e jurídicas no cadastro positivo. 

Com isso, essa automação deixou a consulta ao cadastro positivo mais fácil e ajudou, também, a facilitar as avaliações de crédito. Quem tem score alto é beneficiado com menores taxas e juros pelo seu histórico de bom pagador. 

Além das vantagens para os bons pagadores, também há vantagens para o mercado de maneira geral. Com o maior número de informações disponíveis, fica mais fácil a concessão de crédito a bons clientes. 

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Diferença entre SPC, Serasa e Boa Vista 

Muitas pessoas confundem o SPC com o Serasa porque estão sempre juntos quando o assunto é inadimplência. Mas, apesar de terem certa semelhança, não são iguais e funcionam de formas diferentes. 

A principal diferença entre eles é que o SPC foi criado e é financiado por associações comerciais, enquanto o Serasa é uma espécie de sociedade criada por associações bancárias. 

O Serasa pertence ao grupo Experian, por isso muitas vezes é chamado de Serasa Experian.Além da diferença de como iniciaram, essas empresas também têm formas diferentes de financiar seus negócios. 

Outra diferença é que, no Serasa, o score pode ser consultado por empresas e pela própria pessoa, sendo já disponível o cadastro positivo e as restrições que a pessoa pode ter em seu nome.

Mas, além do SPC e Serasa, que são os mais comuns, também há outras empresas que atuam na proteção de crédito. O CCF (Cadastro de Eminentes de Cheque sem Fundo) e o SCPC Boa Vista (Serviço Central de Proteção de Crédito). 

SCPC Boa Vista 

O SCPC Boa Vista tem uma base de dados semelhante ao SPC. Isso significa que essa base também é fornecida pelos lojistas e tem uma relação forte com essa categoria de comércio.

Mas o SCPC Boa Vista também tem semelhanças com o Serasa. Isso porque o sistema de score é semelhante, já que qualquer pessoa pode consultar independente do seu histórico de pagador. 

E para consultar o CPF para identificar eventuais restrições, as três empresas divergem da forma de consulta. O Serasa e a Boa Vista permitem à pessoa física e jurídica consultar gratuitamente o CPF para saber se tem inadimplência.

Mas no caso do SPC é preciso comprar crédito para conseguir realizar a consulta de CPF. Assim, o Serviço de Proteção ao Crédito é o único que cobra pelo serviço, mas é possível consultar o CPF de forma gratuita nos balcões de atendimento da instituição. 

Além das três empresas mais conhecidas em proteção de crédito, a quarta menos falada porém com importância é a Quod. Ela não tem foco no cadastro de inadimplentes, mas sim em incentivar o cadastro positivo.

Foi criada por cinco bancos, que são Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander. 

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Como consultar o nome no SPC?

Cada órgão de proteção de crédito tem sua forma de disponibilizar seus dados para serem consultados pelas empresas. 

No caso do SPC, essa consulta pode ser feita pelo site oficial (www.spcbrasil.org.br) ou pelo balcão da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). 

No caso da consulta realizada no site do Serviço de Proteção ao Crédito, é feito um pagamento e a consulta não é gratuita, mas se for feita no balcão da CDL a consulta é feita sem custos. 

Apesar do Código de Defesa do Consumidor garantir que toda pessoa possa consultar sua situação cadastral em instituições protetoras de crédito, ele não especifica que essa consulta gratuita seja feita obrigatoriamente online. 

Por isso, a consulta SPC gratuita é feita apenas presencialmente. Se você deseja realizá-la, é preciso comparecer a um posto na sua cidade com o CPF e um documento com foto. Caso prefira fazer a consulta online, é preciso comprar crédito e informar os dados cadastrais. 

Além disso, o SPC vende pacotes que permitem saber quantas vezes o CPF foi consultado em um certo período de tempo. E, também, fornece serviços que ajudam a evitar fraudes com documentos de pessoas físicas. 

E no caso das empresas que precisam fazer consultas de pessoas para analisar créditos, o Serviço de Proteção ao Crédito vende pacotes para as empresas realizarem essas consultas durante determinado período.

Muitas empresas que operam com crédito geralmente contratam serviços dessa natureza para manter uma base de dados para ser consultada. 

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O que significa ter o nome sujo? Quais as desvantagens? 

O nome sujo é um termo bastante conhecido que significa que uma pessoa não tem um bom histórico de pagador e está na lista de inadimplentes do SPC e do Serasa. Nesse caso, a pessoa enfrenta dificuldades em conseguir crédito ou serviços financeiros. 

Quando alguém não paga uma dívida como financiamento de imóveis e carros, esses bens podem ser bloqueados na justiça. Assim, o devedor não consegue vender e pode perder esses bens como forma de pagamento da dívida. 

Mesmo quem já limpou seu nome nas empresas de serviço de proteção ao crédito podem ter crédito negado no futuro, porque isso fica registrado no score de crédito de cada pessoa. Quando fica negativado, essa pontuação cai muito e demora para voltar a um número aceitável. 

Por isso é indicado, acima de tudo, evitar chegar ao ponto de ficar inadimplente. Um bom planejamento financeiro pode te ajudar a manter as contas em dia e evitar ficar no vermelho. 

Quem tem CPF negativado encontra dificuldade em conseguir crédito, comprar produtos a prazo, financiar imóveis e carros e até conseguir um cartão de crédito. Além disso, os bancos podem cancelar seu cartão de crédito sem avisar previamente. 

Os estudos também podem ficar prejudicados. Quem está negativado pode ser impedido por escolas e faculdades de fazer novas matrículas. Mas não podem impedir que você assista aulas e faça provas no período em que já está matriculado. 

A dívida acaba em cinco anos? 

Quando uma pessoa entra na lista de inadimplentes, muitos falam que em cinco anos a dívida acaba e seu nome volta a ficar limpo.

O que acontece é que o nome pode ficar sujo por até cinco anos caso a pessoa não procure as empresas responsáveis para negociar a dívida.

Mas no caso dos débitos, eles sempre existirão. Mesmo que o nome fique limpo, a dívida não caduca como muitos costumam dizer. Ou seja, ela sempre será cobrada. 

Porém, realmente, após cinco anos de nome sujo a pessoa deixa de fazer parte da lista de inadimplentes. 

Caso você tenha feito um acordo para pagar a dívida ou a quitou fora do prazo, a loja ou o banco em questão tem até cinco dias úteis para pedir para as entidades de proteção ao crédito a retirada do seu nome da lista de negativados. 

Mesmo que você não tenha quitado a dívida, caso você tenha feito um acordo para pagar a dívida parcelada você já pode ter o nome retirado da lista. Caso o CPF continue negativado, procure a empresa em questão e as entidades de proteção ao crédito. 

Como regularizar seu nome no SPC e negociar a dívida? 

SPC: entenda mais sobre o Serviço de Proteção ao Crédito

A Lei determina que, quando o nome de alguém vai para a lista de devedores do SPC ou do Serasa, ela precisa ser informada a respeito disso. O Código de Defesa do Consumidor determina que essa comunicação deve ser feita por escrito para o devedor. 

Quando uma pessoa recebe a informação de que seu nome está na lista dos negativados, pode fazer uma consulta aos órgãos de proteção ao crédito para entender a situação e quais dívidas a deixaram inadimplente ou com o nome sujo. 

Para limpar seu nome, é preciso buscar formas de realizar acordos para quitar ou parcelar sua dívida e, aí sim, ter o nome regularizado novamente. Para quem deseja manter seu nome sempre regularizado, um bom planejamento financeiro é ideal. 

Muitas vezes órgãos como SPC e Serasa realizam feirões de limpa nome e formas mais acessíveis de negociar dívidas com descontos ótimos, que facilitam o pagamento e o retorno do nome limpo. 

Ao renegociar uma dívida, após a assinatura do contrato e o pagamento da primeira parcela (caso o pagamento seja parcelado) o nome já é retirado da lista de inadimplentes. 

Mas, caso o acordo não seja pago no prazo, é possível voltar a ficar com o nome na lista dos devedores do SPC e do Serasa. Por isso, o acordo deve ser feito com o foco no pagamento e em quitar a dívida. 

Por que é válido fazer um acordo para quitar a dívida? 

É importante levar em conta que a pessoa já tem uma dívida que será cobrada sempre, então fazer o acordo é uma forma de quitar essa dívida com condições facilitadas e garantir que seu nome saia da lista dos negativados.

Na renegociação, é possível definir parcelas mais tranquilas e prazos melhores que se enquadram na realidade do devedor. Essa é uma forma de garantir que o pagamento será feito.

Além disso, sair da lista dos negativados traz muitas vantagens, especialmente se você deseja fazer um financiamento ou obter serviços financeiros com menos taxas e juros. 

A renegociação da dívida é uma forma de organizar as finanças de alguém que entrou em um processo financeiro negativo, por isso o devedor deve buscar um acordo dentro da sua realidade financeira para conseguir pagar corretamente. 

Outras formas que podem te ajudar a evitar ficar inadimplente:

      • Reduzir despesas (telefone, luz, água, entre outros)
      • Calcule os próximos meses de receita e despesas financeiras
      • Se cobrar dinheiro, use como forma de pagamento da dívida
      • Compare os juros de empréstimos do seu banco e se tiver algum com taxas menores, faça a portabilidade da dívida para prestações menores

O que são birôs de crédito?

Os chamados birôs de crédito são intermediários na relação entre o devedor e o credor, de acordo com a ANBC (Associação Nacional dos Birôs de Crédito). 

Essas plataformas têm informações sobre o histórico do consumidor através de fontes como bancos, companhias financeiras, redes varejistas, empresas de serviço público, entre outras. 

Através desses dados, elas criam relatórios com essas informações organizadas para conceder essas informações de hábitos dos consumidores. 

O SPC é uma empresa de importância ímpar no sistema financeiro nacional. Por isso, além de muito conhecida, ela atua em diversas frentes beneficiando comerciantes e consumidores. 

 

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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