Acionista é diferente de sócio? Entenda os termos

Acionista
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Apesar de serem termos com significados próximos, é errado dizer que sócio e acionista são a mesma coisa. Por isso, distinguir esses dois conceitos é fundamental para entender um pouco mais sobre o mercado financeiro.

Sabendo a diferença entre acionista e sócio, é possível identificar em qual ocasião cada um dos dois atua. Para que essa dúvida seja eliminada, basta acompanhar esse artigo especial e entender bem os dois termos.

O que é acionista?

Acionista é um investidor que possui ações de uma determinada empresa. Em outras palavras, trata-se de uma pessoa física ou jurídica que possui uma ou diversas ações de uma companhia.

Entender esse conceito é bastante simples, porém é preciso conhecer cada um dos tipos de acionistas para assimilar bem a ideia, visto que cada um possui seus direitos e responsabilidades específicas.

Vale compreender também que ele é, portanto, um credor. Isso porque esse acionista investidor colocou o seu capital em uma determinada empresa visando receber um retorno por isso no futuro.

Por conta disso, é correto afirmar que o investimento feito pelo acionista é uma espécie de empréstimo. O mesmo ocorre com outras modalidades de investimento, ou seja, empresta-se um capital esperando rendimentos.

No caso do acionista, ocorre que ele investe o seu capital em troca de um título de propriedade. Dessa forma, os rendimentos recebidos são baseados nos lucros ou prejuízos que a companhia obtiver.

Em suma, o acionista é sócio, já que ele adquiriu títulos de propriedade da empresa. No entanto, o sócio propriamente dito não é acionista, visto que, na maior parte das vezes, ele é dono do negócio.

Para ter uma compreensão profunda sobre o que é acionista, vamos entender bem cada um dos tipos.

Tipos de acionistas

Existem alguns diferentes tipos de acionista, sendo que as diferenças estão diretamente ligadas à quantidade de ações de uma companhia que o investidor possui, além de sua influência na mesma.

Existem, portanto, os seguintes tipos de acionistas:

  • minoritário;
  • majoritário;
  • controlador.

Vamos entender melhor cada um deles a seguir.

Acionista minoritário

O acionista minoritário é aquele que, por possuir poucas ações da empresa, dispõe de pouco poder de influência nas decisões da companhia. Esse investidor adquiriu, portanto, ações ordinárias.

Esse tipo de ação é aquela que permite votar nas assembleias diretoras da organização. Ou seja, esse investidor não possui grande poder nas mãos, mas pode influenciar nos rumos da companhia.

Caso um acionista adquira ações preferenciais em uma organização, ele não tem esse direito de votar nas assembleias. Porém, o investidor que adquire ações preferenciais recebe uma faixa maior de dividendos.

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Direitos dos acionistas minoritários

Apesar da pouca influência, o acionista minoritário possui alguns direitos particulares como:

  1. chance de desistência;
  2. venda no fechamento de capital;
  3. restrição no número de acionistas não-votantes;
  4. tag along;
  5. participação no conselho de administração;
  6. instituição de conselho fiscal;
  7. adiamento das assembleias.

Em resumo, esses direitos servem como uma vantagem aos minoritários que a Lei das Sociedades Anônimas garante, a fim de evitar que esses sejam lesados pelos majoritários.

A chance de desistência permite que o minoritário se retire da sociedade caso seja lesado pelas decisões da empresa. Além disso, a Lei garante que ele receba o mesmo valor investido nas ações.

Da mesma forma, se a empresa quiser fechar o capital, ela é obrigada a ofertar um valor justo por todas as ações, incluindo as pertencentes aos minoritários.

O tag along também protege o acionista minoritário, caso a empresa passe para o poder de um investidor que não fazia parte do grupo, ou seja, caso um acionista externo assuma o comando.

Dessa forma, o minoritário poderá receber a porcentagem pré-estabelecida de tag along. Caso essa porcentagem seja de 80% (mínimo por Lei), ele receberá 80% do valor pago por ação ao controlador.

Existem, ainda, outros tipos de direitos de acionistas, além desses mencionados aqui.

Acionista majoritário

O acionista majoritário é o que tem posse da maior parte das ações da companhia. Portanto, possui maior poder de influência nas diretrizes da empresa, colocando a sua vontade acima da dos outros.

Dessa forma, o majoritário também pode ser enquadrado como controlador. Entenda a seguir.

Acionista controlador

Como o próprio nome diz, o acionista controlador é aquele que possui o maior poder dentre todos. Apesar de ser similar ao majoritário, possui maior ênfase nas decisões.

Em outras palavras, o controlador nem sempre é o majoritário, e isso varia de empresa para empresa. Há casos em que o acionista controlador é um grupo, e não apenas uma pessoa.

Desse modo, algumas empresas, como é o caso da varejista Renner, possuem o sistema de regime de controle pulverizado.

Diferença entre sócio e acionista

Conforme foi possível observar, o acionista é aquele que investiu em ações de uma determinada companhia, podendo ser um investidor (pessoa física) ou empresas acionistas.

No entanto, um sócio é aquele que investiu em uma empresa, sendo, portanto, proprietário da empresa. Isso se aplica principalmente nos casos em que existe uma sociedade limitada.

Assim sendo, o sócio é aquele que faz parte de uma sociedade limitada, já o acionista é aquele que possui ações em uma sociedade anônima.

Dessa forma, um sócio possui o seu nome listado no quadro societário de uma empresa e os seus rendimentos são baseados nas quotas do capital social.

Além disso, um sócio pode ou não investir em capital para fazer parte da sociedade. Ou seja, há casos em que sócios entram com o conhecimento ou apenas com equipamentos.

Por fim, vale mencionar que a maior diferença entre esses dois termos está no tipo de sociedade que o investidor aplicou capital ou outro recurso. O acionista é, portanto, um investidor que aplicou seu capital em ações de uma sociedade anônima.

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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