Capital subscrito: o que é e quais as suas implicações para o acionista

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Um dos compromissos assumidos por sócios e acionistas no início de um negócio e, que apresenta implicações jurídicas, é a questão do capital subscrito.

Nesse contexto, entender o que é o capital subscrito e quais são as suas características e implicações para o acionista é essencial, uma vez que é ele que vai dar base para as operações da empresa até que ela comece a gerar caixa.

O que é o capital subscrito?

O capital subscrito, também conhecido como capital social, são os bens que o cotista ou acionista entrega para que o patrimônio de uma empresa seja formado.

Para que o capital alocado passe a “existir” é necessário que ocorra o processo de subscrição, onde o futuro acionista assume que irá realizar a transferência dos bens e diretos para a empresa.

Assim, em uma data predeterminada, o acionista deverá entregar os bens para a pessoa jurídica que será criada. Essa data deve ser estipulada no contrato social da empresa.

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Como o capital subscrito funciona?

Iniciar uma empresa não é fácil e demanda, entre outras coisas, capital para o início de suas atividades. 

Nesse sentido, para que seja possível realizar o registro da empresa na Junta Comercial, uma das exigências é a integralização do capital.

Dessa forma, toda empresa tem um capital social, o qual foi depositado por seus acionistas, sendo ele em dinheiro ou:

  • Imóveis 
  • Automóveis
  • Direitos de crédito
  • Bens móveis

Importância do capital subscrito

O termo apresenta algumas funções para empresa, principalmente no momento de sua concepção:

  1. Manter a operação
  2. Alcançar o ponto de equilíbrio
  3. Suporte até o momento em que a empresa obtenha lucros com a operação.

Nesse sentido, mister salientar, que pode ocorrer casos em que os acionistas firmam o compromisso de integralizar o capital, mas na data determinada não realizam a transferência de recursos.

Nesses casos, o funcionamento da empresa é prejudicado e, muitas vezes, impossibilitado de começar, por isso é importante ter uma relação de confiança com os demais sócios. 

Capital Subscrito Integralizado ou Capital Subscrito a Integralizar

O capital subscrito a integralizar se caracteriza por ser um compromisso que o acionista assume junto a pessoa jurídica, isto é, promete que em uma data futura irá integralizar dinheiro, bens móveis ou imóveis.

Após a realização da subscrição na data pré-determinada pelo Contrato Social ou por uma Assembleia Geral Extraordinária, o compromisso assumido é cumprido e o capital passa a ser um capital integralizado.

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Qual é o valor do capital subscrito?

Para determinar qual é o valor do capital, tem-se que recorrer a constituição da empresa. Nesse sentido, o valor para o capital social irá depender da forma como as cotas ou ações foram divididas.

Assim, pode-se supor que ao abrir uma empresa com mais de 2 sócios, no caso de um capital de R$ 200 mil dividido em 100 mil cotas, cada uma das cotas irá valer R$ 2,00.

Assim, o capital subscrito irá depender além da quantidade de sócios, do valor necessário para dar suporte ao começo da produção da empresa.

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