CBLC: o que é a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia?

CBLC: o que é a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia?
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Quem ainda não é familiarizado com o mundo dos investimentos pode não conhecer todos os órgãos importantes que garantem a segurança dos investimentos. Um dos mais importantes a se ter conhecimento é o CBLC.

Isso porque o CBLC tem uma responsabilidade importante de segurança nos investimentos, além de ser parte principal da estrutura da Bovespa.

O que é CBLC?

A CBLC é a sigla para Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia e é o órgão responsável pela custódia, liquidação e garantia das transações de títulos e ações operadas pela Bolsa de Valores.

É sediada na cidade de São Paulo e surgiu em 1997 com a divisão do patrimônio da Bolsa de Valores de São Paulo. Mas desde 2008 também é chamada de Câmara de Ações e Renda Fixa Privada. Esse nome foi atribuído a partir da fusão da Bovespa e BM&F.

Esse processo foi feito na intenção de modernizar a estrutura do mercado financeiro do Brasil e garantir mais segurança aos investidores de títulos e ações, substituindo a então Caixa de Liquidação.

A CBLC atua de forma que quando um investidor compra ações na Bolsa, os títulos ficam sob a custódia da companhia. Portanto, caso a corretora de valores decrete falência ou passe por apuros, as ações são recuperadas sem prejuízo para o investidor.

Por essa função, inclusive, também é conhecida como Central Depositária, realizando uma função chamada Clearing house, ou em português câmara de compensação.

A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, atualmente, cuida de todos os processos de custódia de títulos e ações do mercado de capitais brasileiro e forma a estrutura principal da BM&F Bovespa.

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Qual a principal função da CBLC? 

CBLC: o que é a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia?

Para entender o que significa a CBLC é preciso levar em conta, primeiramente, que ela tem uma atuação invisível, mas muito importante. Isso porque controla riscos operacionais e financeiros, registra e compensa as transações e armazena e custodia os ativos garantindo segurança e eficiência nas operações financeiras.

Algumas funções muito importantes da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia são:

  • Guarda e custódia centralizada de ativos como títulos públicos, ações e títulos privados
  • Serviço de controle financeiro e operacional
  • Liquidação de transferências de bens entre investidores

Além disso, conta com duas funções que são consideradas as principais: compensação e liquidação e Banco de Títulos.

Compensação e liquidação

É quando a CBLC presta serviços de liquidação e alocação para as operações executadas dentro da negociação da Bolsa.

Esse serviço é realizado com as melhores práticas internacionais e são bastante flexíveis para aderir às diferentes necessidades dos integrantes do mercado de capitais no Brasil.

Isso porque as operações na Bolsa são interpretadas pelo sistema da CBLC em tempo real e de forma automática, o que garante rapidez e segurança. Assim, as operações já chegam na base de dados da Companhia prontas para liquidação.

A lei brasileira determina que na fase preparatória para a liquidação, os intermediários que realizam as operações devem proceder com a identificação dos investidores finais. Assim, a CBLC disponibiliza o chamado Serviço de Alocação de Operações.

Além de oferecer dois serviços atrelados à liquidação de operações, o Serviço de Liquidação Bruta Facilitada e o Serviço de Liquidação Garantida Líquida. Nos dois casos, a instituição adota os conceitos mais exigentes de entrega contra pagamento (DVP – delivery versus payment).

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Banco de títulos 

O serviço de Banco de Títulos proporciona para os investidores a possiblidade de disponibilizar os títulos para empréstimos e que os interessados possam utilizar esse títulos oferecendo uma garantia.

Assim, é possível escolher fazer uma operação de short selling (venda a descoberto) usando ações emprestadas de outro investidor. A CBLC atua como contraparte e garante a segurança da operação e que corra tudo bem.

Os donos de carteiras de investimentos contam com a possibilidade de oferecer seus ativos para empréstimo. E investidores, instituições financeiras e pessoas físicas e jurídicas podem tomar esses papéis emprestados.

Cobrança de taxa de custódia

O financiamento dessas atividades é coberto por uma taxa cobrada pela B3 pela custódia dos títulos depositados na CBLC.

Se for o tesouro direto, a taxa de custódia é obrigatória e cobrada sobre os próprios investidores na porcentagem anual de 0,25% sobre o valor total dos títulos.

Esse valor é utilizado para cobrir os serviços da guarda dos títulos e a emissão de extratos relacionados à movimentação da conta no Tesouro Direto. Lembrando que a taxa de custódia é cobrada automaticamente após a compra.

Em relação aos outros títulos e outras ações privadas, a custódia é cobrada pela Companhia sobre a corretora de valor responsável pela operação de forma progressiva. Assim, cada instituição decide se repassa ou não o valor aos seus clientes.

Dentro dessa variação, algumas corretores podem ter seu modelo de cobrança como taxa fixa por operação, um valor mensal ou até isentar seus investidores dessa taxa.

Canal Eletrônico do Consumidor (CEI)

Para que os investidores possam acompanhar em tempo real as informações mais relevantes sobre suas operações, existe o Canal Eletrônico do Investidor (CEI) criado pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia.

Esse serviço possibilita ao investir consultar informações como seu saldo e acessar o histórico de transações realizadas na Bolsa de Valores. O acesso ao serviço é feito através de uma senha fornecida pela corretora de valores no momento da inscrição da conta na B3.

Além disso, é útil ter acesso às atividades relacionadas a:

  • Ativos financeiros
  • Ações adquiridas
  • Empréstimos
  • Proventos
  • Tesouro Direto

O serviço é importante para manter as informações atualizadas e para que os investidores tenham acesso de forma fácil aos seus investimentos e fiquem por dentro de todas as transações.

O CBLC é um órgão importante e fundamental na vida do investidor da Bolsa de Valores. Além de prestar todos os serviços listados, garante a segurança nas transações e operações.

 

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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