Insider Trading: Saiba Mais Sobre Este Crime Financeiro

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Compreender as regras do mercado financeiro é um passo útil para quem deseja investir ou atuar profissionalmente na área. Assim, o insider trading é uma das práticas importantes para se conhecer.

O que não é à toa, pois o insider trading é uma forma ilegal de se levar vantagem com a volatilidade das ações de uma empresa na bolsa de valores. Assunto que faz inclusive  parte de provas de certificação da Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – Anbima.

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O que é insider trading

Insider trading é uma prática ilegal, em que o investidor utiliza informações privilegiadas sobre uma empresa de capital aberto para saber o momento que suas ações irão desvalorizar ou valorizar.

Dessa forma, este investidor consegue levar vantagem sobre outros agentes do mercado financeiro, pois tal informação é exclusiva dele. 

Ou seja, esta é uma prática de prever movimentos que acontecerão no mercado devido às informações que não são públicas.

Ainda vale destacar que tal prática também é punida pela lei brasileira, sendo que insider trading se encaixa como crime financeiro.

Entre os indícios para se identificar que tal prática está em curso, é possível destacar três exemplos. São eles:

  1. Aumento excepcional no volume de negociações durante um pregão;
  2. Movimento acentuado de compra de determinada ativo;
  3. Movimento acentuado de venda de determinado ativo.

Todavia, é importante frisar que estes três tópicos são indícios, não provas.

Assim, é necessária uma investigação acerca destes movimentos e provar que se trata da prática de insider trading.

Portanto, é importante compreender que tipo de informação se encaixa em informação privilegiada. 

Informação privilegiada

Como visto até aqui, insider trading é a utilização de informações privilegiadas para operar no mercado financeiro.

Para isto, esta prática é baseada no modelo de precificação das ações, sendo que a expectativa sobre a empresa e sua capacidade de crescimento é um dos principais pontos de valorização. 

Assim, o investidor que utilizar do insider trading possui informações internas do negócio que podem impactar no preço da ação, tanto na valorização quanto na desvalorização do ativo financeiro. 

Ou seja, este investidor está levando vantagem frente aos outros investidores da bolsa de valores.

Dessa forma, a legislação brasileira define a informação privilegiada da seguinte forma:

“Aquelas referentes a fatos, ocorridos nos negócios da companhia, que possam influir, de modo ponderável, na decisão dos investidores do mercado, de vender ou comprar valores mobiliários de sua emissão”.

Portanto, vale reforçar que o crime não é possuir as informações em si, mas, sim, utilizar tais informações em benefício próprio. 

Exemplos de informações privilegiadas

Para ficar mais claro como funciona o insider trading, é possível citar exemplos de informações privilegiadas que existem no mercado financeiro.

Nesse sentido, é possível destacar informações como, por exemplo:

  • Resultados operacionais e financeiros da empresa de capital aberto;
  • Negociações e fechamentos de contratos;
  • Processos na justiça envolvendo a empresa;
  • Negociações envolvendo fusão ou aquisição entre empresas;
  • Processo de diversificação das áreas de atuação;
  • Descoberta de novas tecnologias com potencial de impacto para o segmento;
  • Sucesso ou fracasso em ações tomadas pela empresa;
  • Mudanças envolvendo a gestão e o modelo de gestão do negócio.

Portanto, como é possível perceber, diferentes aspectos que envolvem um negócio podem ser tratados como informação privilegiada.

Além disso, é importante compreender quais poderiam cometer este tipo de crime financeiro.

Segundo a Comissão de Valores Mobiliário (CVM), se encaixa no perfil as seguintes pessoas:

  • Membros que fazem parte interna da empresa, tendo como função assessorar tecnicamente os gestores da empresa;
  • Administradores da empresa em geral, considerando diretores e conselheiros;
  • Profissionais que integram o Conselho Fiscal do negócio;
  • Subordinados e pessoas de confiança dos perfis citados anteriormente;
  • Acionistas controladores da empresa.

Tipos de insider trading 

É possível separar a prática de insider trading de duas formas. São elas, a primária e secundária;

Assim, é útil compreender o funcionamento de ambas e como elas são enquadradas pela lei de crimes financeiros.

Primário 

O insider trading primário ocorre quando o crime financeiro é cometido por uma pessoa com acesso direto às informações privilegiadas sobre o negócio. 

Assim, este é o tipo de insider trading cometido por quem trabalha na empresa, isto é, pessoas com cargo ou função no negócio.

Por exemplo, este é o tipo de crime cometido por um gestor da empresa, que tem acesso direto aos principais dados do negócio.

Além disso, este crime ainda pode ser cometido, por exemplo, por prestadores de serviço que lidam com informações sensíveis da empresa, como é o caso de contadores e advogados. 

Portanto, o insider trading primário pode ser definido como a prática de crime de utilização de informações privilegiadas por pessoas com acesso às informações diretas da empresa, sendo que estas ainda não foram divulgadas para o público.

Ou seja, a pessoa se beneficia de informações internas do negócio, lucrando com a venda ou compra de determinado ativo antes do mercado realizar este movimento, interferindo no funcionamento da bolsa de valores.

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Secundário

Enquanto o insider trading secundário é cometido por pessoas que não possuem uma relação direta com a empresa, todavia receberam informações privilegiadas, direta ou indiretamente, do agente primário.

Quando este crime ocorre de forma direta, isto indica que o agente primário vazou as informações sobre a empresa para o trader secundário de forma proposital. Tal tipo de ação é conhecida como tipping.

Ainda vale ressaltar que a informação pode ser transmitida de forma indireta. 

Ou seja, é possível que o agente secundário tenha conseguido as informações privilegiadas sem auxílio direto do trader primário. 

Por exemplo, este crime pode ocorrer por um vazamento de e-mail ou documento de forma acidental, ou, até mesmo, por ouvir uma conversa particular de terceiros cujo tema seja sobre questões internas da empresa.

Dessa forma, este tipo de crime é mais complexo de ser comprovado, pois, depende de alguns fatores mais abstratos. 

Contudo, também interfere diretamente na legalidade do mercado financeiro, pois o investidor estaria se beneficiando de informações que outros investidores não possuem.

Portanto, o insider trading é uma prática que interfere diretamente no bom funcionamento do mercado financeiro, tirando a justiça do segmento e impactando no crescimento ou não de uma empresa. 

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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