Leasing: saiba mais sobre o arrendamento mercantil

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Entre as relações comerciais mais comuns do brasileiro, estão os contratos relacionados aos imóveis. O que valo tanto para pessoas que buscam uma casa para morar, quanto para aqueles que estão buscando com intuito comercial.  Tal relação é conhecida contratual é conhecida com leasing.

Assim, é natural que o conhecimento acerca do que é o leasing seja relevante para aquelas pessoas que buscam ter alguma relação financeiro com o segmento imobiliário, incluindo investidores que entendem neste setor da economia uma forma de conseguir renda ativa.

O que é leasing?

Leasing, ou arrendamento mercantil, é o contrato que existe entre “arrendador” e “arrendatário”, isso é, este é o termo legal em que o proprietário do ativo imobiliário empresta este a um cliente.

Vale destacar que este proprietário não precisa necessariamente ser uma pessoa física, sendo que o mais comum é que seja um banco ou sociedade de arrendamento mercantil.

Em suma, o leasing tem por objetivo garantir ao arrendatário a possibilidade de usufruir do direito de pose do ativo imobiliário pelo período definido em contrato.

Enquanto, para o arrendador, o arrendamento mercantil tem por utilidade garantir o recebimento de pagamentos regulares referentes ao empréstimo daquele ativo, sendo que este valor será pago durante o período em que durar o contrato.

Assim, é possível este contrato tem por finalidade estabelecer diversas regras, das quais é possível destacar três. São elas:

  1. Tipo de locação (comercial, moradia, etc.);
  2. Período de duração da locação;
  3. Valor pago ao longo do período de vigência do contrato.

Dessa forma, caso uma das partes não cumpra com o que está estipulado no documento sofrerá penalidades cabíveis, sendo que estás penalidades estão explícitas no contrato assinado.

Dessa forma, se faz necessário entender como funciona o leasing.

Funcionamento do arrendamento mercantil

Como visto até aqui, o arrendamento mercantil é um termo legal que possibilita estabelecer os termos de contrato relacionados ao setor imobiliário.

Todavia, existem diversos motivos possíveis para se arrendar um imóvel, assim é natural que as especificações entre cada um desses contratos seja diferente.

Um dos exemplos mais comuns disto está nos contratos voltados à locação de imóveis com o objetivo de moradia.

Para ocorrer o comum acordo entre arrendatário e arrendador existem uma série de questões coladas em pauta entre os lados visando se chagar a um consenso.

É comum que o arrendador estipule fatores como:

  • Período de contrato;
  • Valor do aluguel;
  • Ocupantes do imóvel;
  • Penalidades em caso de atrasos;
  • Ferramenta de garantia para pagamento;
  • Questões envolvendo a preservação do imóvel.

Portanto, ao assinar um contrato, o arrendatário estará se prontificando a cumprir todas as normas pré-estabelecidas neste documento.

Todavia, não são todos os arredamentos mercantis que seguem este mesmo moldo.

Por exemplo, em situações em que o arrendatário arrenda um imóvel comercial, é comum que questões como prazo sejam diferentes, sendo que o período de contrato tende a ser maior.

Além disso, em imóveis deste tipo é comum que os gastos do inquilino sejam maiores, tendo que este pagar mais impostos, seguros e, até mesmo, custo operacional do proprietário.


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Tipos de leasing

Leasing: saiba mais sobre o arrendamento mercantil

Além de compreender o funcionamento do arrendamento mercantil, quem deseja ter conhecimento do setor imobiliário nacional deve entender os tipos de leasing que existem.

Inicialmente vale destacar que este tipo de contrato pode ser divido de duas formas, são elas: leasing financeiro e operacional.

Assim, compreender a especificação de cada um dos tipos é relevante.

Financeiro

Inicialmente vale destacar o leasing financeiro, também conhecido como locação financeira, cuja principal característica é que no contrato fica estipulado que o arrendatário deverá aquirir o ativo após o término contratual, isso é, o cliente tem a obrigação de compra.

Ainda que este tipo de negociação costume ter um prazo definido previamente, sendo que, caso haja um acordo entre as partes, este prazo pode ser prorrogado.

Dessa forma, é natural que o leasing financeiro exponha o arrendatário a determinados riscos.

Assim, independente do perfil do investidor, podendo ser um investidor conservador ou de risco, determinados cuidados são importantes ao se realizar uma locação financeira.

Isso porque este é um contrato de compra no qual o aluguel tem o peso de “parcelas de compra”.

Dessa forma, é fundamental que o cliente possua recursos para realizar está compra e manter com o compromisso assinado previamente, com chance de sofrer penalidades.

Outro ponto é que este contrato também pode ser aplicado em outros tipos de ativo, como, por exemplo, automóveis.

Portanto, independente do cliente ser uma empresa ou um morador, por vezes a compra à vista, quando possível, pode ser um negócio mais interessante, podendo até gerar descontos consideráveis no valor total do imóvel.

Por fim, vale ficar atento em relação aso prazos mínimos que envolvem o leasing financeiro.

No caso de bens materiais com vida útil baixa, carros e maquinários, este prazo é de dois anos.

Enquanto, com bens duráveis como ativos imobiliários, este prazo mínimo será de três anos de duração.

Operacional

leasing operacional tem por principal característica o fato de que o arrendatário não tem o objetivo de adquirir o imóvel ao fim do contrato.

Assim, o valor pago durante o período de contrato não é abatido ao preço do ativo.

Dessa forma, caso o cliente opte adquirir o ativo ao final do contrato, o mesmo terá um valor cheio, fator que faz ser comum o fato do cliente não optar pela compra na maior parte das vezes.

Ainda assim o leasing operacional é uma operação com suas vantagens, principalmente para negócios que desejam aumentar sua capacidade de operação sem ter que gastar um valor inicial elevado.

Outro ponto relacionado a este tipo de contrato é que fica a cargo do cliente a responsabilidade de manutenção do ativo, aumentando os gastos.

Em relação ao prazo, por lei o prazo mínimo do leasing operacional é de 90 dias.

Portanto, independente dos objetivos do cliente, seja ele qual for, compreender o funcionamento deste tipo de contrato é um passo importante.

Não à toa, a compreensão do leasing e seus tipos é um dos pontos mais importantes para aqueles que possuem atuação negociando ativos reais.

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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