SPB: como funciona o Sistema de Pagamentos Brasileiro?

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O Sistema de Pagamentos Brasileiro corresponde a um conjunto de regras, procedimentos e operações financeiras e de valores mobiliários vigentes no Brasil.

Portanto, é o Sistema de Pagamentos Brasileiro possibilita a movimentação de recursos entre os agentes econômicos do território nacional, em moeda nacional ou estrangeira. Dessa forma, esse é um sistema essencial para o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.

O que é o Sistema de Pagamentos Brasileiro?

O Sistema de Pagamentos Brasileiro é formado de todas as operações e procedimentos que, eletronicamente, permitem as movimentações financeiras entre os agentes econômicos nacionais.

Também chamado de SPB, ele é formado por diversas instituições financeiras ligadas ao Banco Central do Brasil, responsável por garantir sua segurança e bom funcionamento.

Sua viabilização ocorre através da Conta de Reservas Bancárias, que representa a movimentação de recursos das financeiras junto ao BC.

Qual o objetivo do Sistema de Pagamentos Brasileiro?

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Nos anos 90, a principal função das atividades do SPB eram a diminuição da inflação brasileira. No entanto, após alguns anos, o Banco Central direcionou as políticas monetárias do Sistema de Pagamentos Brasileiro para as operações.

Por isso, atualmente, a função desse Sistema é facilitar a transferência de recursos entre as instituições financeiras, sejam eles em moeda nacional ou moedas estrangeiras. Isso porque toda a estrutura visa a redução do prazo entre transferências de recursos de maneira transparente e segura.

Além disso, o SPB também é responsável por processar e liquidar pagamentos para pessoas físicas e jurídicas, como transações com cartões de crédito, por exemplo. Portanto, é por intermédio desse sistema que é operacionalizado a maior parte dos produtos bancários mais comuns oferecidos pelos bancos comerciais.

Outras operações financeiras de responsabilidade do Sistema de Pagamentos Bancário são:

Para isso, o SPB conta com um gerenciamento de riscos executado pelas câmaras de liquidação (clearing houses), que atuam como intermediadoras em operações bilaterais ou multilaterais, base instituída pela Lei 10.214 de 2001.

Como funciona o Sistema de Pagamentos Brasileiro?

O SPB é formado por inúmeras entidades financeiras. Além do Banco Central, as principais são:

  • Câmara Interbancária de Pagamentos Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Ativos (B3);
  • Instituições financeiras;
  • Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Câmbio B3;
  • Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Derivativos B3.

Além disso, o SPB conta com quatro câmaras de compensação que o auxiliam na operação e atendimento do grande volume de demandas de maneira transparente, rápida e segura.

São elas:

  • Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP) – opera títulos privados e títulos de públicos de estados e cidades brasileiras;
  • Código de Sistema de Operações Monetárias e Compensação de Outros Papéis (COMPE) – mais utilizada pelo público, faz a compensação de cheques, operações de cartão de crédito e débito, e transferências;
  • Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) – faz a liquidação de títulos do Tesouro Direto;
  • Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) – opera os títulos da Bolsa de Valores.

Com essa estruturação, ocorre uma ampla automatização dos processos (já que a maioria dos títulos ser escriturais) além de uma liquidação em tempo recorde.

No entanto, é o Bacen que assume a maioria dos riscos, já que as câmaras não possuem mecanismos que assegurem seu funcionamento em caso de falência de um dos participantes.

Por isso, as instituições financeiras que atuam como contraparte central precisam estar precavidas de acordo com seus tipos de operações

Importância do SPB para a economia brasileira

As alterações feitas pelo Banco Central nas políticas do SPB contribuíram para a constante evolução das operações financeiras no Brasil.

Isso porque esse sistema serviu como base para o desenvolvimento de serviços e atividades dependentes de operações digitais.

Portanto, o Sistema de Pagamento Brasileiro vem sendo, a cada ano, fundamental para o desenvolvimento econômico e financeiro do país e seus agentes.

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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