Entenda como funciona o sistema de Distribuição de Valores Mobiliários

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O mercado de capitais é imenso e, por esse motivo, são necessários alguns setores e segmentos para mantê-lo coeso e harmônico. Um desses segmentos é a chamado Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários.

O sistema de Distribuição de Valores Mobiliários engloba tanto a parte de distribuição quanto a parte de intermediação dos valores mobiliários. Nesse sentido, é essencial entender como ele funciona e quais são os seus participantes.

O que é o sistema de Distribuição de Valores Mobiliários?

O sistema de Distribuição de Valores Mobiliários é responsável pela colocação e negociação dos valores mobiliários e compreende o conjunto de instituições financeiras, sistemas e procedimentos inerentes a esse mercado.

Nesse sentido, o sistema tem como atividades as compensações e liquidações das negociações, a intermediação, seja via bolsa ou balcão e as ofertas públicas de aquisição e distribuição.

A Lei 6385/76 e os participantes do sistema.

A Lei 6385/76, que dispõe acerca do mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários, delimita quais são as instituições que participam do sistema de Valores Mobiliários.

Dentre essas instituições estão:

    • Corretoras de Mercadorias
    • Instituições Financeiras
    • Bolsas de Mercadorias e Futuros
    • Mercado de Balcão organizado
    • Entidades de compensação e liquidação de valores mobiliários
    • Entre outros.

Assim, de forma resumida, os participantes desse sistema são Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Agentes Autônomos de Investimento, Mercados de bolsa e de balcão, Bancos de Investimento, Câmaras de Compensação e Liquidação e Custódia e Central Depositária.

CVM e o Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários

Para que as atividades inerentes ao Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários possam ocorrer, é necessário que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) faça a supervisão ou autorização dos procedimentos.

Nesse sentido, a Lei que criou a CVM e deu as diretrizes sobre o mercado de capitais, lhe confere poderes para que ela realize a regulamentação do mercado bem como a sua fiscalização.

Entre as principais funções da CVM estão:

  1. proteger quem investe;
  2. Fiscalizar as companhias que tem capital aberto;
  3. Estimular as pessoas a fazer um bom controle financeiro e investidor no mercado de valores mobiliários.

Dessa forma, é impossível que ocorra uma oferta de distribuição de valores mobiliários sem que a Comissão de Valores Mobiliários a registre e mantenha esse registro para que ocorram as negociações.

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Conhecendo alguns dos participantes do Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários

Um dos primeiros participantes que vem em mente quando se fala em distribuição de valores mobiliários são as Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários.

Elas se caracterizam por executarem ordens relativas a compra e venda de ativos dentro da Bolsa de Valores.

Nessa linha, para que as Corretoras e Distribuidoras funcionem os Agentes Autônomos de Investimento são peça chave do negócio.

Assim, sua função é a prospecção e a captação de clientes, o recebimento e registro das ordens para seus clientes, além da disponibilização de informações essenciais acerca dos produtos e serviços que está oferecendo.

Por fim, um último exemplo de participante do sistema de Distribuição de Valores Mobiliários são os Bancos de Investimento, que organizam e distribuem fundos, realizam a administração de carteiras de investimento, participam do lançamento de ações.

 

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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