Superávit: entenda tudo sobre esse importante excedente econômico

SUPERÁVIT: entenda tudo sobre esse importante excedente econômico
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Um dos principais fatores para profissionais que desejam trabalhar no setor financeiro é entender como funcionam os balanços econômicos de um país, ou seja, interpretar superávit, déficit, lucro bruto, dívida pública, e tantos outros indicadores é essencial à quem atua no campo.

Todavia, ainda há confusão para o grande público ou, até mesmo, a quem está começando na área em relação a como analisar esses dados, especialmente o superávit.

O que é superávit financeiro?

SUPERÁVIT: entenda tudo sobre esse importante excedente econômico

O superávit é um dado econômico que indica a existência de uma quantidade de recursos superior às despesas de uma nação, ou seja, o significado de superávit está relacionado ao excedente financeiro.

Dessa forma, esse dado pode ser útil para empresas privadas, órgãos públicos e organizações do terceiro setor, afinal representam que o negócio possui margem de lucro.

Contudo, esse cálculo é ainda mais relevante para o Estado, isso porque a demonstração da existência desse saldo financeiro representa que a nação tem maior capacidade para realizar investimentos e cumprir com seus deveres em relação aos credores.

Visto a importância dele, é necessário entender de que forma é possível realizar o cálculo para chegar nesse saldo.

Como é calculado o superávit

Entre as maiores fontes de arrecadação do governo, podemos citar o lucro de empresas estatais e a arrecadação através de impostos.

Como resultado, o governo tem um caixa financeiro constante.

Porém, assim como existem as arrecadações, o Estado também possui uma série de gastos fixos, dos quais podemos destacar três específicos:

  1. gastos em obras públicas;
  2. manutenção e preservação dos bens do estado;
  3. pagar os salários dos servidores públicos.

Sendo esses, apenas alguns dos principais gastos existentes em uma nação como o Brasil.

Portanto, para realizar a conta que permite chegar ao superávit, é necessário realizar o cálculo da soma dos valores arrecadados pelo Estado menos os gastos fixos feitos pela nação no mesmo período.

Caso haja um excedente, esse valor será utilizado no pagamento das dívidas internas do país.

Ou seja, o montante que o Estado deve para pessoas físicas, jurídicas e empresas que estejam em seu território.

Contudo, essas dívidas possuem juros. Dessa forma o valor oscila à medida que o tempo passa, assim é fundamental que o excedente financeiro da nação seja considerável ou suas dívidas estejam controladas.

Para que isso aconteça, é necessário entender que existem tipos de superávit, sendo que cada um possui influência direta na capacidade de um estado, como o Brasil, pagar sua dívida interna.

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Tipos de superávit

Visto o que é, além do modo como é realizado o cálculo, é preciso entender que existem tipos de superávits. Em um país como o Brasil podemos destacar alguns tipos como:

  • Primário;
  • Nominal;
  • Operacional;
  • Comercial;
  • Orçamentário;
  • Patrimonial;
  • Financeiro.

Portanto, para entender como funciona a economia nacional, é necessário compreender o que cada tipo deste representa.

Primário

O superávit primário, ou SP, talvez seja um dos tipos mais importantes, afinal esse saldo foi criado com o objetivo de indicar que o Estado tem capacidade de pagar suas dívidas.

Dessa forma, vale contextualizar seu nascimento.

O SP surgiu no final dos anos 90, entre o primeiro e o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, como uma forma do governo federal conseguir crédito com instituições financeiras, especialmente ligadas ao setor bancário.

Para isso, ficou acordado que o excedente do que é arrecadado pela União versus gastos seria destinado ao pagamento da dívida pública interna. Sendo que não são acrescentados os juros da dívida pública e correção monetária nesta conta.

Assim, surgiu o critério de quanto menor fosse a dívida perante ao Produto Interno Bruno (PIB) do Brasil, melhor seria seu crédito.

Ou seja, maior seria a possibilidade do Estado conseguir empréstimos a juros menores.

Contudo, uma série de medidas foram implementadas para que isso acontecesse, das quais a Lei de Responsabilidade Fiscal causou o maior impacto.

Afinal, através dessa lei governadores e prefeitos não podiam gastar mais do que fosse arrecadado, para com isso os gastos da União diminuírem.

Por fim, essa política permitiu com que investidores tivessem maior interesse no Brasil, pois a credibilidade perante o mercado cresceu.

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Nominal

Enquanto no superávit primário os juros da dívida pública e a correção monetária não são postos na conta, no superávit nominal, ou SN, esses fatores entram na equação.

Ou seja, o nominal representa o resultado total da soma de toda arrecadação do Estado subtraindo todas as despesas pagas pelo mesmo, sendo que nessa conta estão incluídas correção monetária e juros.

Dessa forma, esse dado é o que melhor representa a situação financeira do país. Afinal ele mostra se o Estado consegue arcar com suas dívidas.

Caso haja SN, além de pagar parte da dívida, há a possibilidade do governo conseguir implementar uma série de ações, das quais podemos citar, por exemplo:

  • redução no valor de impostos;
  • reinvestimento em setores do estado e em sua infraestrutura;
  • emissão de títulos a juros mais baixos;
  • maior proteção financeira no caixa da União;
  • maior credibilidade com o mercado e com investidores internacionais.

Todavia, caso o Estado não consiga apresentar um SN, a tendência é que a dívida pública tenha aumento.

Além disso, caso esse crescimento seja descontrolado, abre margem para uma possível moratória. Esse cenário também afeta a credibilidade do país.

Comercial

O SP e SN são os principais saldos indicadores do real estado das finanças de um país.

Todavia, outros tipos são importantes. Entre eles, está o superávit na balança comercial, ou SC, sendo que esse saldo afeta diretamente no valor arrecadado pela nação.

Afinal, através desse saldo é possível indicar se o país exportou mais produtos que importou durante um determinado período.

Dessa forma, caso o país tenha um saldo maior de exportações do que importações, ele teve uma SC positivo. Causando impacto direto na economia nacional.

A valorização da moeda nacional está entre as vantagens quando há excedente na balança comercial.

Operacional

Semelhante ao SP, a grande diferença entre o superávit operacional está nos dados que ele considera.

Ou seja, no caso do operacional são considerados os juros da dívida no passivo.

Contudo, diferente do SN, não são considerados a correção monetária no cálculo.

Orçamentário

Como o próprio nome já indica, o superávit orçamentário é quando os valores que foram arrecadados superam os gastos e despesas.

Patrimonial

Do mesmo modo que no orçamentário, o significado de superávit patrimonial também é possível de ser percebido pela nomenclatura.

Ou seja, o patrimonial indica que houve o acréscimo de mais ativos do que passivos em um determinado recorte de tempo.

Dessa forma, houve um excedente na área patrimonial de uma nação.

Financeiro

No superávit financeiro a análise é feita sobre os ativos e passivos financeiros existentes.

Logo, quando os valores referentes aos ativos superam os dados dos passivos, existe um superávit financeiro.

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Superávit x Déficit

SUPERÁVIT: entenda tudo sobre esse importante excedente econômico

Além de apresentar o que é, como é calculado e quais tipos existem, também é necessário apontar o que é o déficit e as diferenças entre ambos.

Enquanto no superávit é apresentado que há um excedente financeiro nas contas públicas, no déficit ocorre o exato oposto.

Ou seja, o déficit indica que os gastos do país superaram a arrecadação, isso é, houve um prejuízo financeiro.

Algo possível quando o governo:

  • aumenta seus gastos;
  • elabora políticas expansionistas, visando melhorar a infraestrutura do país;
  • busca contornar o contexto de recessão através de investimentos públicos.

Mas vale ressaltar que existem tipos de déficit.

Tipos de déficit

Vale destacar que o acúmulo do déficit orçamental ou público é diretamente responsável pela criação e elevação da dívida pública.

Dessa forma, geralmente esse dado está presente como uma porcentagem diretamente incluída no PIB do país.

Contudo, existem outras formas de o déficit aparecer. Entre elas estão:

Déficit primário

Assim como no SP, no resultado do déficit primário não são considerados dados como correção monetária e juros da dívida.

Portanto, as despesas do Estado não estão apresentadas de forma completa, ainda assim superam o valor arrecadado.

Déficit Nominal

Enquanto no déficit nominal, são incluídos juros de dívida e correção monetária no cálculo.

Ou seja, o déficit nominal é quando tudo que o estado arrecadou não cobriu todos os seus gastos, incluindo esses dois itens.

Déficit Orçamentário

No déficit orçamentário são deixados de lado a correção monetária e cambial.

Além disso, a existência dele indica que a União deve aumentar os investimentos voltados para o setor público, ou seja, sua infraestrutura.

Déficit Previdenciário

Talvez esse seja um dos mais citados nos últimos anos, especialmente pela discussão em relação à Reforma da Previdência.

No geral, o déficit previdenciário acontece quando a arrecadação destinada à Previdência Social é inferior aos valores que são gastos para manter o programa.

Déficit Comercial

Existe o déficit comercial quando a balança comercial do país indica que as importações realizadas pelo Estado superaram as exportações.

Portanto, o país passa a possuir dívidas com um número maior de nações, em contrapartida possui menos credores. O que ocasiona uma desvalorização de sua moeda nacional.

Soluções para reverter o déficit

Como visto até aqui, a existência de um déficit, normalmente, representa um problema, que pode se agravar ou não.

Todavia, existem formas de conter esse cenário, visando favorecer o crescimento do superávit. Entre elas, podemos citar:

  • políticas protecionistas em empresas do país;
  • elevação de impostos relacionados a produtos importados;
  • barreiras alfandegárias.

Esses são alguns exemplos de políticas que permitem a reversão do cenário.

Utilizadas especialmente na busca do superávit, que por sua vez resulta em uma maior credibilidade da nação perante o mercado de crédito.

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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