O que é Tributação de Fundos de Investimento?

O que é Tributação de Fundos de Investimento?
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Para um investidor participante do fundo de ações ou de renda fixa, saber de alguns dados financeiros é muito importante. Uma das coisas mais importantes a se ter conhecimento é o funcionamento da tributação de fundos de investimento. 

Isso porque, o investidor que entende a tributação de fundos de investimento, entende mais profundamente sobre um ativo disponível no mercado financeiro de grande importância

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O que é tributação de fundos de investimento?

A tributação de fundos de investimento é o recolhimento de tributos a que todos os investidores de ativos suscetíveis são submetidos. 

Quem tem aplicações em fundos de investimentos tem, também, os custos com taxas de administração e custódia e, assim, pagam o IR (Imposto de Renda). O IR incide na rentabilidade e a alíquota dos fundos de investimento e segue uma tabela regressiva, conforme o prazo.

Por isso, quanto maior o prazo de aplicação, menor é a alíquota cobrada. Assim como a tributação para fundos de renda fixa de curto prazo e a tributação para fundo de renda fixa de longo prazo, a cobrança é feita de forma antecipada e semestralmente (exceto os fundos de ações). 

De maio a novembro, os fundos de renda fixa, multimercados e cambiais sofrem uma cobrança de forma antecipada do IR, chamada come-cotas. O valor que será cobrado depende de fundo para fundo, mas em regras gerais são:

  • Fundos de curto prazo – 20%
  • Fundos de longo prazo – 15%

E, já que é uma cobrança antecipada, quem investe pagará somente a diferença do valor a dever no futuro, quando fizer o resgate do investimento

Já os fundos de investimento em ações não têm a cobrança come-cotas, mas sim uma cobrança de alíquota única de 15% sobre o rendimento da ação. Essa porcentagem é descontada diretamente na fonte. 

E, por último, o IOF que é cobrado de acordo com a quantidade de dias que o dinheiro ficou aplicado, que pode ser de 96% a 0% sobre o total de rendimento do investimento.

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Quais são as taxas dos investimentos? 

O investidor de fundos de investimentos também precisam pagar algumas taxas nas aplicações. As duas principais são a taxa de administração e a taxa de performance. 

A taxa de administração é a taxa cobrada nos fundos de investimento de renda fixa ou renda variável. Elas servem para remunerar os gestores do fundo e cobrir o financiamento da operação da aplicação. 

Quando os juros estão baixos, o investidor deve ficar atento para que a taxa não represente um desconto grande do rendimento e, assim, ele acabe perdendo para a taxa de inflação daquele período. 

No mundo dos investimentos, a avaliação é que essas taxas são coerentes nos casos de fundos com gestão ativa (quando o gestor faz a execução do trabalho com estratégias para obter rendimento).

Mas no caso dos fundos de gestão passiva, como a renda fixa aplicada em títulos do Tesouro, é consenso que as taxas deveriam ser menores já que não existe o trabalho estratégico do gestor. 

Já a taxa de performance também é cobrada nos fundos de investimento, mas com o foco maior nos de gestão ativa (como multimercados). Essa taxa funciona como uma forma de bonificar o gestor para conseguir atingir suas metas de rentabilidade.

Essas metas são definidas como percentuais acima de uma benchmark (um dos índices de referência). Mas, em regras gerais, o valor cobrado é um percentual de 20% sobre os rendimentos. 

Por isso todo investidor precisa analisar e avaliar a tributação de fundos de investimento para saber se vale a pena ou não investir naquele ativo. 

 

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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