Tesouro Nacional: saiba tudo sobre o “caixa” do Brasil

TESOURO NACIONAL: saiba tudo sobre o "caixa" do Brasil
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O entendimento sobre a estrutura da economia nacional é um fator relevante para quem investe ou trabalha no mercado financeiro, dessa forma é natural que conhecer como o Estado funciona e atua nesta área é um passo importante e, para se compreender isto, é necessário saber como funcionam alguns órgãos da União, com destaque para o Tesouro Nacional.

Afinal, o Tesouro Nacional está diretamente ligado ao gerenciamento da economia nacional, isto é, seu papel é de suma importância no controle das finanças do país. Não à toa, assuntos ligados a este órgão são cobrados em exames de certificação para atuar no mercado financeiro, como o CNPI e CEA, por exemplo.

O que é o Tesouro Nacional

O Tesouro Nacional funciona como o caixa do Brasil, sendo que a instituição tem como papel fundamental manter o equilíbrio nas contas públicas do país. Dessa forma, este órgão executa as atividades de gestão e fiscalização de gastos e arrecadações realizadas pelo Estado.

Assim, o TN se posiciona como uma das principais entidades do setor financeiro brasileiro.

Criado no ano de 1986, este órgão é gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está vinculada ao Ministério da Economia e ao Ministério da Fazenda nacional.

Inicialmente, o STN iniciou suas atividades assumindo atividades que eram realizadas pela Secretaria de Controle Interno do Ministério da Fazenda e da Comissão de Programação Financeira.

Ao longo dos anos este órgão vai ganhando ainda mais relevância no setor financeiro nacional.

Ainda que desconhecido por parte da população, suas atividades influenciam diretamente na rotina de toda a população nacional, afinal seus trabalhos têm impacto no quadro econômico do Brasil.

Portanto, entender como funciona o Tesouro Nacional é um conhecimento relevante tanto para quem atua na área, quanto para a população em geral.

Como funciona o Tesouro Nacional

Inicialmente, vale destacar que às três principais atividades realizadas pelo TN são:

  1. Recebimento;
  2. Gerenciamento;
  3. Repasse.

Na questão do recebimento, o Tesouro Nacional é o órgão responsável pela arrecadação dos tributos pagos pela população ao Estado.

Enquanto, na tarefa de gerenciamento, o TC é responsável por fiscalizar os gastos realizados pelo governo e monitorar as entradas e saídas do caixa da nação, isso é, ter atenção com o fluxo de caixa da nação e se as contas de caráter público estão equilibradas.

Por fim, o órgão ainda tem um papel na parte de repasse de parcela dos tributos para os estados e municípios da nação. Para isto, o TC respeita as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Portanto, como foi apontado anteriormente, o TN serve para administrar o fluxo de caixa do Estado.

Assim, é este órgão o responsável por apontar quando as saídas de capital são mais elevadas que a entrada de dinheiro, isto é, quando a despesa nacional é superior à arrecadação.

Ou seja, o Tesouro Nacional é o responsável por apontar quando há dívida pública federal. Dessa forma, é necessário entender como funciona o déficit público.

Como funciona o déficit público

A administração do fluxo de caixa da União é a grande atividade realizada pelo Tesouro Nacional, isso porque é necessário que a nação tenha capital para realização de suas atividades.

Todavia, esta é uma tarefa complexa, especialmente porque os gastos do Estado são diversos, estando relacionados a situações como:

  • Pagamentos dos funcionários públicos;
  • Gastos relacionados à previdência social;
  • Investimentos em setores como educação, saúde, segurança e infraestrutura;
  • Amortização e pagamento de juros ligados à dívida pública.

Como resultado, por vezes a União não consegue arcar com todos estes gastos. Em situações assim, o Estado, por meio do TN, se endivida. Isso porque há a necessidade do capital para conseguir manter suas atividades e obrigações.

Para isto, a nação tende a buscar empréstimos em instituições financeiras nacionais e, até mesmo, internacionais.

Além disso, outra forma de arrecadação de dinheiro em contextos de endividamento é por meio da emissão de títulos da dívida pública, processo realizado por meio do Tesouro Direto.

Tesouro Direto

TESOURO NACIONAL: saiba tudo sobre o "caixa" do Brasil

Visando aumentar as formas de captação de recursos para a execução de suas atividades e pagamento de compromissos, no ano de 2002, o governo em parceria com a Brasil, Bolsa, BalcãoB3, criou o Tesouro Direto.

Em suma, o Tesouro Direto é uma plataforma gerida pelo Tesouro Nacional em que os títulos públicos são oferecidos para investidores.

Vale ressaltar que estes produtos estão disponíveis para todos os brasileiros, isso é, qualquer pessoa física do país pode adquirir um título público.

O funcionamento deste tipo de investimento é relativamente simples.

Isso porque o investidor estará emprestando dinheiro para o Estado, em troca ele receberá, posteriormente, aquele valor com o acréscimo de juros.

Outro ponto a se considerar em relação ao Tesouro Direto é o fato de que esta plataforma foi criada para democratizar os investimentos neste tipo de produto.

Afinal, além de ser uma ferramenta de fácil utilização, é possível investir em títulos públicos com valores mínimos baixos, que ficam entre R$30 e R$40.

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Rentabilidade do Tesouro Direto

O Tesouro Nacional formulou os produtos existentes no TD de três formas de rentabilidade, são eles:

  • Prefixado;
  • Pós-fixado;
  • Híbrido.

Assim, faz-se necessário entender as características de cada uma dessas modalidades.

Prefixado

Como o próprio nome indica, o tesouro prefixado é aquele investimento em que o investidor está ciente do valor que receberá ao término do contrato desde o momento de aplicação.

Dessa forma, os títulos desta modalidade não dependem de um indexador financeiro externo, pois seu rendimento está predefinido.

Vale ressaltar que este tipo de investimento é seguro, todavia não há como afirmar que ele é 100% imune ao risco, isto porque este tipo de rentabilidade não protege o investidor da inflação.

Pós-fixado

Enquanto, no tesouro pós-fixado o investidor só saberá o valor do rendimento acumulado ao vencimento do contrato de investimento.

Isso porque este tipo de título está atrelado a indexador externo que varia ao longo do tempo. No caso do Tesouro Nacional, é a taxa Selic.

Nesta modalidade o investidor estará mais exposto ao risco, ainda que baixo, todavia a probabilidade de um ganho maior também existe.

Híbrido

Por fim, há o tesouro híbrido que, como o nome indica, mistura características das duas modalidades citadas anteriormente.

Em investimentos no Tesouro Nacional, a parte pós-fixada é referente ao Índice de Preço do Consumidor Amplo (IPCA), indexador que é considerado a inflação oficial do país.

Dessa forma, o rendimento que o investidor possui neste tipo de título está relacionado à parte que excedeu a inflação durante o período de contrato.

Outro ponto relevante para se entender neste tema são sobre os títulos do Tesouro Nacional.

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Títulos do Tesouro Nacional

TESOURO NACIONAL: saiba tudo sobre o "caixa" do Brasil

No Tesouro Direto existem uma série de títulos, sendo que nem todos representam diretamente títulos ligados ao Tesouro Nacional.

Dessa forma, vale destacar três dos tipos de títulos do TN que são negociados na plataforma, sendo que cada um tem uma modalidade de rendimento:

  • Tesouro Prefixado;
  • Selic;
  • IPCA.

Tesouro Prefixado

Também conhecido como LTN, o Tesouro Prefixado é um dos títulos públicos negociados no Tesou Direto.

Como é possível perceber pela nomenclatura, a rentabilidade da LTN é estipulada previamente.

Assim, o Tesouro Prefixado não é atrelado a nenhum tipo de indexador, portanto o investidor sabe previamente o valor que vai receber ao final do contrato.

Todavia, este tipo de investimento é considerado um dos mais arriscados do Tesouro Direto, afinal está exposto à variação da inflação.

Ainda assim, para aqueles investidores com amplo conhecimento nas questões ligadas às taxas de juros, especialmente nos momentos de queda, o LTN pode ser um negócio interessante.

Tesouro Selic

Em contrapartida, o Tesouro Selic é considerado um dos mais seguros dos títulos públicos que são negociados no Tesouro Direto.

Isso porque a rentabilidade deste investimento está atrelada à taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia, sendo definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Além disso, o Tesouro Selic não sofre efeito da marcação de mercado, o que faz se tornar um investimento sem volatilidade, mesmo encaixando na modalidade de títulos pós-fixados.

Fatores que fazem o Tesouro Selic ser um dos mais populares no mercado, sendo popular, especialmente, entre investidores iniciantes.

Tesouro IPCA

O Tesouro IPCA, ou NTN-B, também é um dos títulos públicos de destaque do Tesouro Direto, sendo que ele se encaixa na modalidade híbrida.

Vale ressaltar que um dos motivos de sua popularidade é o fato de que seu rendimento está atrelado ao IPCA, portanto é um investimento recomendado para quem busca ter retornos acima da inflação.

Além disso, vale destacar que caso o investidor busque retirar seu dinheiro antes do final do contrato, ocorre um reajuste no preço do título. Processo que é conhecido como marcação a mercado.

Neste tipo de situação seu rendimento dependerá do contexto.

Caso os juros do período em que o dinheiro for retirado seja menor que a data de sua aplicação, o investidor terá uma valorização em seu investimento.

Enquanto, na situação em que os juros do período estão mais elevados que no período de aplicação, o investidor terá uma desvalorização em seu investimento.

Portanto, cabe ao investidor ficar atento aos juros do período em que deseja retirar seu investimento.

Geralmente, os títulos do Tesouro Nacional tendem a ser investimento mais interessante no longo prazo, sendo um produto interessante para diferentes tipos de investidores como, por exemplo, o investidor moderado.

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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