Títulos de dívida externa: uma alternativa aos ativos negociados no Tesouro Direto.

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Para aqueles investidores que aportam nos títulos disponibilizados pelo Tesouro Direto, entender o que são os títulos de dívida externa se torna mais fácil.

Assim, os títulos de dívida externa são a forma do Governo Central angariar recursos, com um horizonte de tempo maior, para fazer frente a algumas obrigações e, em troca, pagar juros àqueles que comprarem esses títulos.

O que são títulos da dívida externa?

Os títulos de dívida externa são aqueles emitidos com intuito de comercialização com bancos estrangeiros, governos de outros países e instituições financeiras internacionais e que são denominados em dólares.

Importante frisar, que de forma divergente ao que os agentes entendem, a dívida externa do país não está restrita às emissões do Governo Federal a partir do Tesouro Nacional, mas engloba, também, as dívidas de Estados, Municípios e empresas privadas.

No que versa a moeda em que os títulos de dívida externa são emitidos, o mais comum é ver os “global bonds” denominados em dólares, porém é possível encontrar emissão em reais, euros e demais moedas.

Em geral, eles são emitidos com prazos bem longos, o que lhes confere maiores rentabilidades, uma vez que para títulos de renda fixa, quanto maior o prazo, maior os juros demandados e, em contrapartida, mais sensível é o título as variações de mercado.

Assim, importante salientar que a emissão e os títulos apresentam como características:

  • Os juros serão definidos no momento da emissão de cada um dos títulos;
  • O cupom de juros é definido na primeira emissão, ou seja, nas demais ofertas ele não se altera;
  • O principal é pago apenas no vencimento.

Dessa maneira, após entender o que são e algumas das características desses títulos, é hora de saber como investir nesse ativo, bem como qual é a rentabilidade título de dívida externa.

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Como investir em fundos da dívida externa?

A alocação de recursos em títulos de dívida externa é uma excelente forma de diversificar a parte do portfólio destinada aos ativos de renda fixa. Nesse sentido, uma das formas mais fáceis de se expor a esses ativos é via Fundo de Investimento.

O Fundo de investimento, que é uma comunhão de recursos em forma de condomínio, possibilita, principalmente investidores pessoa física, a se expor a ativos com elevado valor nominal.

Nesse sentido, para que seja possível ter em carteira títulos de dívida externa, o investidor deverá procurar pelos Fundos de Dívida Externa ou, como são conhecidos, Fundos de Investimento no Exterior.

Apesar de ser uma das modalidades menos conhecidas no mercado, eles são essenciais para quem deseja se expor a esses ativos, uma vez que eles podem alocar seus recursos nos ativos que representam a dívida externa do país.

A principal característica desse fundo é que ele deve aplicar, no mínimo, 80% do seu patrimônio líquido em títulos de dívida externa que são emitidos pelo Tesouro Nacional.

Os outros 20% da alocação poderão ser utilizados para se expor a outros títulos de renda fixa, principalmente aqueles que são comercializados internacionalmente.

Soma-se a isso, a possibilidade de os gestores dos fundos operarem derivativos, ou seja, mercado futuro, swap e opções, mas apenas como forma de hedge, nunca de forma especulativa.

Importante lembrar, que a rentabilidade do título de dívida externa está atrelada tanto a forma como os investidores internacionais percebem o risco do Brasil, quanto das variações da moeda estrangeira.

Essa percepção de risco do país pode ser mensurada tanto pelo indicador EMBI+ (Emerging Markets Bond Index Plus) quanto pelo CDS (Credit Default Swap), que funciona como uma espécie de seguro, evitando impactos de inadimplência.

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Quais são as vantagens e desvantagens dos títulos de dívida externa?

Como visto até aqui, o investimento em títulos de dívida externa, por suas características, é uma excelente alternativa de diversificação, que pode acarretar maiores rentabilidade a porção voltada à renda fixa de uma carteira.

Nesse sentido, existem algumas vantagens e desvantagens no momento de se expor a esses ativos, via Fundos de Dívida Externa.

Entre as vantagens, é possível citar:

  1. Não é necessário investir grandes quantias;
  2. O fundo recebe de forma semestral cupons de juros;
  3. Forma prática e rápida de se expor;
  4. Excelente forma de se proteger das variações de mercado.

Por outro turno, as desvantagens são:

  1. A não proteção pelo Fundo Garantidor de Crédito, o qual protege os investidores até o valor de R$ 250 mil, por conta e por CPF.
  2. Taxas de administração acima da média dos fundos mais famosos encontrados no mercado;
  3. O come-cotas, o qual antecipa o imposto de renda;
  4. Dificuldade e, até mesmo, impossibilidade de se prever as flutuações da moeda na qual o título está atrelado.

Riscos dos títulos de dívida externa

Entre os principais riscos do título de dívida externa, estão o risco de mercado e o risco de crédito.

O risco de mercado, conhecido também como risco diversificável, pode ser mensurado, no caso dos fundos, via indicador EMBI+, uma vez que ele permite inferir se existe ou não uma deterioração na forma como o mercado vê o Brasil.

Já o risco de crédito tem como principal indicador o CDS (Credit Default Swap), que representa as chances de uma operação de crédito não ser honrada. Assim, quanto maior o valor do CDS, maior a chance de inadimplência de um título.

Portanto, antes de investir em títulos de dívida externa, seja de forma direta ou via fundos, o investidor deverá ter em mente como estão esses indicadores e quais são as perspectivas para a economia do país.

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Com isso, será possível determinar qual o tamanho da alocação nessa classe de ativos e, em alguns casos, qual é o momento de retirar ou alocar os recursos.

Como funciona a tributação nos Fundos de Dívida Externa?

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Para simplificar como ocorre a tributação do título de dívida externa, utilizaremos a tributação dos Fundos de Dívida Externa, uma vez que essa é a forma mais simples de se expor a esse ativo e, também, a que demanda menores recursos.

Nesse sentido, existem duas tributações ao realizar a compra desse tipo de fundo, o Imposto sobre Operações Financeiras e o Imposto de Renda.

O Imposto sobre Operações Financeiras, conhecido como IOF, ocorre de forma regressiva e apenas até o vigésimo nono dia, sobre os rendimentos e antes do Imposto de Renda.

A partir do trigésimo dia, não ocorre mais a tributação via IOF, ficando apenas a alíquota do Imposto de Renda sobre os rendimentos.

Assim, a tributação via Imposto de Renda segue a alíquota dos fundos de curto prazo (metodologia para a Receita Federal), ou seja, aqueles fundos que apresentam prazo de títulos de até 365 dias.

Por essa característica, a tributação ocorre de forma regressiva, com o máximo de alíquota de 20%.

Importante lembrar aos investidores em fundos de investimento, que para os Fundos de Dívida Externa existe a cobrança do come-cotas, que é uma antecipação do imposto de renda.

Assim, a cada semestre, mais especificamente nos dias 31 de maio e 31 de novembro, ocorre uma redução no número de cotas do investidor (cotista), sobre a rentabilidade auferida no período, no montante de 20%.

Por isso, o investidor deve se atentar, antes de investir nos Fundos de Dívida Externa, quais são os custos, taxa de administração, tributação e, principalmente, como funciona o come-cotas, para não ter surpresas.

História da dívida externa no Brasil

O Brasil, desde meados da chegada da Família Real no país, começou a se financiar via empréstimos para fazer frente às despesas da colônia.

Isso ocorreu, uma vez que com a invasão de Napoleão nos países europeus, a família real teve que se refugiar no Brasil, mas sem as benesses que possuía em Portugal.

Por esse motivo, para que fosse possível se manter no país, Dom Pedro I realizou o primeiro empréstimo internacional da história do Brasil.

Após esse empréstimo, ocorreram outros momentos em que o país realizou a captação de recursos externos, sendo um deles, em decorrência da Guerra do Paraguai, onde o país contraiu dívidas junto ao governo Britânico.

Com a criação do Fundo Monetário Internacional, pós Segunda Guerra Mundial, durante a década de 1980 e 1990, momentos de elevada inflação no país, ocorrem inúmeros empréstimos e, até mesmo, inadimplência nos pagamentos.

O primeiro a interromper o pagamento dos juros foi José Sarney, no ano de 1987, mantendo apenas o pagamento do principal, que na época correspondia a cerca de 2 bilhões de dólares.

Após o plano real e a estabilização da inflação, o último ano em que o país recorreu ao Fundo Monetário Internacional, foi em 2002, ano da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, que fez o dólar disparar e, fez o Brasil recorrer a um empréstimo de 15,5 bilhões de dólares.

Entretanto, no ano de 2005, com uma economia de 900 milhões de dólares, o Brasil pagou a dívida e, em 2008, o país alcançou um balanço positivo entre reserva internacional e dívida externa.

Assim, apesar de ser veiculado que o Brasil pagou seus títulos de dívida externa, segundo os últimos relatórios divulgados pelo Banco Central do Brasil é de cerca de 322 bilhões de dólares.

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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