Títulos de Dívida Pública: entenda como conseguir boas rentabilidades

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Do mesmo modo que empresas e as famílias tendem a utilizar alavancagem, isto é, realizam empréstimos e financiamentos para fazer frente a projetos, os Estados também o fazem via emissão de Títulos de Dívida Pública.

Nesse sentido, ao emitir Títulos de Dívida Pública as nações conseguem financiar sua estrutura, além de retirar dinheiro da economia, o que ajuda no momento de aplicar políticas que visam reduzir a atividade da economia e conter a inflação.

O que são títulos da dívida pública?

Os Títulos de Dívida Pública são aqueles títulos emitidos com intuito de financiar as despesas fixadas na Lei Orçamentária Anual e, no caso do Brasil, são emitidos pelo Tesouro Nacional.

O grande foco da emissão de títulos da dívida pública, é captar recursos para que seja possível realizar investimentos e custear parte das despesas do Governo Federal.

Assim, via emissão desses títulos, os países estão contraindo dívidas públicas internas, o que permite maior flexibilidade e menores exigências em relação às dívidas públicas externas, que no caso nacional são quase inexistentes.

Nesse sentido, o governo está emprestando recursos da população ou, até mesmo, de instituições financeiras, os quais demandam uma taxa para remunerar esse recurso que não será utilizado.

Para que as instituições e as famílias realizem a compra e venda dos títulos públicos emitidos pelo governo, foi criado o Tesouro Direto, que permite via pequenos valores, investimentos para uma parcela enorme da população.

Por ser um título que tem como credor o Estado, eles apresentam um risco baixo e uma liquidez elevada, o que atrai muitos investidores.

Quais são os tipos de títulos da dívida pública?

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Títulos de dívida pública podem ser encontrados em todos os países, entretanto, como forma de exemplificar os mais variados tipos de títulos presentes no mercado, utiliza-se os emitidos pelo Tesouro Nacional do Brasil.

Antes de adentrar a cada um dos títulos, é primordial entender que eles se caracterizam por ser um investimento de renda fixa, o qual apresenta tanto taxas pós fixadas quanto pré-fixadas e híbridas (junção de uma taxa pré-fixada com uma parcela pós fixada).

Além disso, os títulos da dívida pública federal apresentam diferentes prazos e condições de remuneração, que podem ser via cupom semestral ou pagamento do principal mais juros no vencimento. 

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Após esclarecer esses detalhes, é hora de saber quais são os títulos disponíveis na plataforma do tesouro direto. Assim, entre os títulos da dívida pública federal, tem-se:

  • Tesouro Selic;
  • Tesouro Pré-Fixado
  • Tesouro Pré-Fixado com juros semestrais (NTN-F);
  • Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal)
  • Tesouro IPCA+ com juros Semestrais (NTN-B)

Tesouro Selic

Como o próprio nome diz, esse título tem como indexador para a remuneração dos investidores a taxa Selic. Nesse sentido, como ele apresenta um benchmark como indexador é um título pós-fixado.

Importante lembrar, que a taxa Selic é os juros básico da economia, o qual é definido a cada 45 dias via reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM).

Por esse motivo, ele é o ativo livre de risco da economia brasileira, o que beneficia o investidor em renda fixa em aportar em um ativo que apresenta um risco muito baixo e uma elevada liquidez.

Normalmente, o Tesouro Selic apresenta uma pequena taxa pré-fixada, a qual pode apresentar ágio ou deságio em relação ao preço do título, mas que tem efeito muito pequeno para o título.

Tesouro Pré-Fixado

O Tesouro Pré-Fixado tem como principal característica a definição da taxa de remuneração no momento do aporte. Entretanto, apesar do investidor já saber o quanto vai receber, ele só terá a remuneração contratada se manter o título até o vencimento.

Importante lembrar, que ao comprar títulos da dívida pública pré-fixado, o investidor está sujeito as variações, positivas ou negativas, ocasionadas pela marcação a mercado.

Nesse contexto, o investidor deve entender que poderá, caso saia antes do vencimento do título, obter rentabilidades negativas, mesmo sendo um ativo de renda fixa.

Tesouro Pré-Fixado com juros semestrais

Apesar de também ser um título pré-fixado, ele se difere do primeiro apresentado no que versa a forma de pagamento. 

Assim, de forma divergente ao Tesouro Pré-Fixado, o com juros semestrais apresenta o pagamento de cupom, o qual ocorre nos meses de janeiro e julho com incidência de imposto de renda com tabela regressiva.

Para aqueles investidores que desejam uma rena recorrente essa é uma das melhores opções entre os títulos da dívida pública federal.

Tesouro IPCA+ e IPCA+ com juros semestrais

O Tesouro IPCA+ é um título com taxa de rendimento hibrida, isto é, apresenta uma parcela pós fixada (IPCA) e uma parcela pré-fixada, o que faz com que ele apresente variações por conta da marcação a mercado.

Sua principal característica é defender o investidor da inflação, mantendo o poder de compra da moeda e, além disso, garantindo uma rentabilidade real.

No caso do Tesouro IPCA+ o pagamento do rendimento ocorre apenas no vencimento do título, não apresentando pagamentos semestrais como ocorre com o outro título indexado ao índice de inflação oficial do país.

Por outro lado, o Tesouro IPCA+ com juros semestrais paga ao investidor cupons a cada seis meses com incidência de imposto de renda com base na tabela regressiva.

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Qual é a liquidez dos títulos públicos?

O primeiro passo e, primordial, é identificar qual é o vencimento, isto é, quando será possível resgatar o título da dívida pública e, dessa forma, descobrir quando irá receber o valor aportado mais os juros.

Ao identificar o vencimento é possível se preparar melhor financeiramente e, dessa maneira, se organizar para não utilizar o dinheiro.

Entretanto, caso seja necessário resgatar o investimento antes do prazo, o Tesouro Direto disponibiliza liquidez para o resgate ser realizado de forma antecipado e, até mesmo com liquidez em D+1, como ocorre com o Tesouro Selic.

Isso só é possível, uma vez que o Governo garante ao investidor que pode recomprar o ativo a qualquer momento e, posteriormente, ofertar para outro investidor, o que garante uma elava liquidez para os títulos.

Importante frisar, que para resgatar títulos da dívida pública dentro do Tesouro Direto a solicitação deverá ocorrer entre em dias úteis e das 9h30 às 18h00.

Mesmo apresentando liquidez antes do vencimento, o investidor deve se atentar ao fato de que alguns títulos podem sofrer com oscilações negativas de preço, o que pode gerar rentabilidades negativas com o resgate antecipado, por conta da marcação a mercado.

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Quais são os custos e tributações desse investimento?

Como todos os investimentos em renda fixa que sofrem incidência de imposto de renda, a tributação no momento de resgatar os títulos da dívida pública negociados no Tesouro Direto seguem a tabela regressiva de IR.

Assim, os investimentos que forem resgatados em até 180 dias apresentam 22,5% de imposto sobre o rendimento, até 360 dias 20%, até 720 dias 17,5% e para o resgate acima de 720 dias, alíquota de 15%

Além do imposto de renda, o investidor deverá se atentar ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre a rentabilidade no caso de o resgate ocorrer menos de 30 dias após o investidor comprar títulos da dívida pública.

Soma-se a taxa de administração, que normalmente é cobrado pela instituição financeira e fica em torno de 2% ao ano e o custo da taxa de custódia, cobrado pela bolsa de valores e que é de 0,20% do valor do título ao ano.

Salienta-se que para aqueles investimentos em tesouro Selic que não ultrapassem o valor de R$ 10.000,00 o investidor não tem a incidência de taxa de custódia.

Assim, a taxa de custódia será cobrada apenas sobre os valores que excederem o estoque de R$10.000,00, ou seja, no caso de investimentos no valor de R$12.000,00 a taxa será cobrada sobre R$ 2.000,00.

Como comprar títulos da dívida pública?

Até meados de 2002, quando ocorreu o lançamento do Tesouro Direto aqueles que queriam investir em títulos da dívida pública federal deveriam realizar a operação de forma indireta, via fundos de investimento.

Entretanto, com a criação da plataforma, o governo disponibilizou às pessoas físicas a compra e venda dos títulos, tornando o investimento disponível a uma parcela da população que não conseguia investir nos fundos.

Hoje, para que seja possível comprar títulos da dívida pública, é necessário:

  1. Abrir conta em uma corretora de valores mobiliários;
  2. Acessar o site ou aplicativo dela e procurar por “Tesouro Direto”;
  3. Procurar o título que melhor se enquadra ao seu objetivo de investimentos (é possível realizar simulações diretamente pelo site do Tesouro Direto);
  4. Inserir qual o valor deseja comprar;
  5. Confirmar as informações e digitar a assinatura eletrônica.

Assim, fica claro que o investimento em títulos da dívida pública federal é muito simples e não toma muito tempo.

Agora que você já sabe como comprar, é essencial entender que a venda do título ocorre da mesma maneira e que o resgate deve ser solicitado em dias úteis e das 9h30 às 18h00.

Importante lembrar que o investimento mínimo nos títulos de dívida pública no Brasil apresenta como valor mínimo o montante de R$ 30,00 e a quantidade de 0,01 unidade do título.

Guilherme Almeida
Guilherme Almeida
Bacharel em Economia e Especialista em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pelo Ibmec-MG. Mestrando em Estatística pela UFMG, atua como professor, palestrante e porta voz das áreas de economia e finanças, tendo concedido mais de mil entrevistas para os principais meios de comunicação. Atualmente, leciona matérias ligadas à Economia e ao Mercado Financeiro em cursos preparatórios para certificações financeiras, além de ser o Economista-Chefe do departamento de Estudos Econômicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).

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